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Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)

Tabela de Rotinas Administrativas de Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGCOL-001 Documento Estratégico da DGCOL 2022-10-19 00:00:00.0 4 DGCOL
RAD-DGCOL-002 Prestar Assessoria Jurídica, Técnica e Administrativa para a Diretoria-Geral de Contratos e Licitações 2022-11-01 00:00:00.0 2 DGCOL
RAD-DGCOL-003 Formalização e Execução de Ajustes 2022-08-24 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-DGCOL-003-01 Minuta de Plano de Trabalho para Convênio Sem Repasse de Verba 2022-04-08 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-003-02 Minuta de Plano de Trabalho para Convênio Com Repasse de Verba 2022-04-08 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-003-03 Minuta de Plano de Trabalho para Acordo de Cooperação (LEI 13.019/2014) 2022-04-08 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-003-04 Minuta de Plano de Trabalho para Termo de Colaboração ou Fomento (LEI 13.019/2014) 2022-04-08 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-003-05 Checklist de Formalização de Ajustes sem repasse de Verba - 1ª Fase 2022-04-08 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-003-06 Checklist de Formalização de Ajustes sem repasse de Verba - 2ª Fase 2022-04-08 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-003-07 Checklist de Formalização de Ajustes com Repasse de Verba - 1ª Fase 2022-04-08 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-003-08 Checklist de Formalização de Ajustes com Repasse de Verba - 2ª Fase 2022-04-08 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-003-09 Checklist Alteração/ Prorrogação de Ajustes com Repasse de Verba - 1ª Fase 2022-04-08 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-003-10 Checklist Alteração/ Prorrogação de Ajustes com Repasse de Verba - 2ª Fase 2022-04-08 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-003-11 Análise de Riscos 2022-08-24 00:00:00.0 0 DECAN
RAD-DGCOL-004 Revisar Documentos de Referência para Licitação Relativos à Contratação de Serviços 2022-09-12 00:00:00.0 1 DECAN
RAD-DGCOL-005 Ciclo de Formação e Execução de Contratos Administrativos de Prestação de Serviços 2022-09-09 00:00:00.0 3 DGCOL
FRM-DGCOL-005-01 Documento de Formalização da Demanda de Serviços - DFD 2021-05-21 00:00:00.0 0 DGCOL
FRM-DGCOL-005-02 Estudo Técnico Preliminar - ETP 2021-05-21 00:00:00.0 0 DGCOL
FRM-DGCOL-005-03 Análise de Riscos 2021-05-21 00:00:00.0 0 DGCOL
FRM-DGCOL-005-04 Cotação de Preços Contratação de Serviços 2021-10-20 00:00:00.0 1 DGCOL
FRM-DGCOL-005-05 Portaria Gestor Fiscal e Agente Administrativo 2021-05-21 00:00:00.0 0 DGCOL
FRM-DGCOL-005-06 Solicitação para Alteração de Portaria de Designação 2022-01-10 00:00:00.0 1 DGCOL
FRM-DGCOL-005-07 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC)- Serviços Parte 1/2 Avaliação a Cargo do Fiscal do Contrato 2021-07-08 00:00:00.0 0 DGCOL
FRM-DGCOL-005-08 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC)- Serviços Parte 2/2 Avaliação a Cargo do Chefe de Serviço Responsável pelo Faturamento 2021-07-08 00:00:00.0 0 DGCOL
FRM-DGCOL-005-09 Relação Mensal de Identificação de Prestadores de Serviço - Levantamento de Satisfação 2021-05-21 00:00:00.0 0 DGCOL
FRM-DGCOL-005-10 Relação de Ocorrências do Mês do Faturamento 2021-05-21 00:00:00.0 0 DGCOL
FRM-DGCOL-005-11 Formulário de Adesão à Ata de Registro de Preços de Serviço 2021-07-08 00:00:00.0 0 DGCOL
FRM-DGCOL-005-12 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) – Limpeza- Parte 1/2 Avaliação a Cargo do Fiscal do Contrato 2021-07-08 00:00:00.0 0 DGCOL
FRM-DGCOL-005-13 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) – Limpeza- Parte 2/2 Avaliação a Cargo do Chefe de Serviço Responsável pelo Faturamento 2021-07-08 00:00:00.0 0 DGCOL
RAD-DGCOL-006 Gerir a Diretoria-Geral de Contratos e Licitações 2022-09-09 00:00:00.0 2 DGCOL
FRM-DGCOL-006-02 Atividades da Equipe 2022-07-01 00:00:00.0 1 DGCOL
FRM-DGCOL-006-04 Planilha de Proteção e Verificação Periódica de Fórmulas 2022-07-01 00:00:00.0 1 DGCOL
FRM-DGCOL-006-05 Quadro de Controle de Saídas e Produtos Não Conformes - UNIDADES 2022-10-03 00:00:00.0 2 DGCOL
FRM-DGCOL-006-07 Dados Pessoais 2022-07-01 00:00:00.0 0 DGCOL
FRM-DGCOL-006-08 Lista de Presença 2022-07-01 00:00:00.0 0 DGCOL
RAD-DGCOL-007 Verificar a Instrução da Contratação Direta 2022-09-12 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-007-01 Termo de Recebimento das Chaves 2021-05-21 00:00:00.0 0 DECAN
FRM-DGCOL-007-02 Termo de Devolução das Chaves 2021-05-21 00:00:00.0 0 DECAN
RAD-DGCOL-008 Controlar Imóveis Ocupados pelo PJERJ 2022-09-09 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-008-01 Termo de Entrega das Chaves 2021-05-21 00:00:00.0 0 DECAN
RAD-DGCOL-009 Controlar Transferência de Bens Móveis 2022-09-09 00:00:00.0 1 DECAN
RAD-DGCOL-010 Controlar Processamento de Notas de Débito e Comprovantes de Encargos 2022-09-01 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-010-01 Relatório de Acompanhamento de Ajuste (RELAJ) - Serviços 2021-12-01 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-010-02 Relatório de Acompanhamento de Ajuste (RELAJ) - Saúde 2021-12-01 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-DGCOL-010-03 Checklist Nota de Débito 2021-05-14 00:00:00.0 0 DECAN
RAD-SGCOL-011 Apoiar a Execução Administrativa dos Contratos de Prestação de Serviços 2023-07-14 00:00:00.0 5 DECOP
FRM-SGCOL-011-04 Termo de Ciência da Última Prorrogação 2023-07-14 00:00:00.0 4 DECOP
FRM-SGCOL-011-05 Formulário de Análise da Execução Contratual 2023-07-14 00:00:00.0 1 DECOP
FRM-SGCOL-011-06 Formulário para Cadastro de Prestadores de Serviço no SISCAN 2023-07-14 00:00:00.0 3 DECOP
FRM-SGCOL-011-07 Documento Inaugural da Contratação 2023-07-14 00:00:00.0 0 DECOP
RAD-DGCOL-013 Elaborar Relatório de Procedimento Apuratório 2022-09-09 00:00:00.0 1 DELFA
FRM-DGCOL-013-01 Mapa de Procedimentos Apuratórios 2022-09-09 00:00:00.0 1 DELFA
RAD-DGCOL-014 Ciclo Licitatório 2022-09-09 00:00:00.0 2 DELFA
RAD-DGCOL-015 Elaborar Minuta de Ato Convocatório e Divulgar Certame Licitatório 2022-08-25 00:00:00.0 2 DELFA
RAD-DGCOL-016 Formalizar Termo de Ajuste 2022-09-09 00:00:00.0 2 DELFA
RAD-DGCOL-017 Convocar Partes a Cumprir Exigências Pré-Contratuais, Assinar Termos de Ajustes e Prestar Garantia 2022-09-09 00:00:00.0 2 DELFA
RAD-DGCOL-019 Administrar o Cadastro de Fornecedores 2022-09-29 00:00:00.0 2 DELFA
RAD-DGCOL-020 Controlar e Atualizar as Minutas-Padrão de Editais e Termos Contratuais 2022-09-09 00:00:00.0 1 DELFA
RAD-DGCOL-021 Acompanhar Conta Vinculada dos Contratos de Prestação de Serviços Continuados 2023-01-25 00:00:00.0 3 DECOP
RAD-DGCOL-022 Elaborar e Analisar Planilhas de Orçamentos nas Contratações de Serviços e Ajustes com Repasse de Verba pelo PJERJ 2022-09-09 00:00:00.0 1 DECAN
RAD-SGCOL-023 Conferir o Faturamento dos Contratos de Prestação de Serviços 2023-06-01 00:00:00.0 4 DECOP
FRM-SGCOL-023-02 Formulário para Entrega de KITS individuais 2023-06-01 00:00:00.0 2 DECOP
FRM-SGCOL-023-03 Formulário para Pagamento de Pernoites 2023-06-01 00:00:00.0 2 DECOP
FRM-SGCOL-023-04 Formulário de ocorrências prestadores de serviços/levantamento de satisfação 2023-06-01 00:00:00.0 0 DECOP
FRM-SGCOL-023-05 Formulário de Reembolso de Horas Extras 2023-06-01 00:00:00.0 0 DECOP
RAD-DGCOL-024 Receber, Distribuir e Processar Documentos Vinculados ao Procedimento Licitatório 2022-11-01 00:00:00.0 3 SECOJ
FRM-DGCOL-024-01 Índice de Economicidade 2022-05-20 00:00:00.0 0 SECOJ
FRM-DGCOL-024-02 Previsão de Remuneração - PREGÃO 2022-05-20 00:00:00.0 0 SECOJ
FRM-DGCOL-024-03 Previsão de Remuneração - CPL 2022-05-20 00:00:00.0 0 SECOJ
FRM-DGCOL-024-04 Controle de Distribuição de Pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações 2022-09-27 00:00:00.0 0 SECOJ
FRM-DGCOL-024-05 Relação de Pregoeiros Disponíveis para Designação 2022-11-01 00:00:00.0 0 SECOJ
RAD-DGCOL-025 Receber, Formalizar e Controlar as Permissões de Uso Não Precedidas de Licitação e Cessões de Uso das Áreas do PJERJ 2022-09-27 00:00:00.0 0 DECAN
FRM-DGCOL-025-01 Relatório Quadrimestral – Áreas Ocupadas por Terceiros não Precedidas de Licitação nas Comarcas do Interior e Regionais 2022-09-27 00:00:00.0 0 DECAN
FRM-DGCOL-025-02 Relatório Quadrimestral – Áreas Ocupadas por Terceiros não Precedidas de Licitação no Complexo do Fórum Central 2022-09-27 00:00:00.0 0 DECAN
FRM-DGCOL-025-03 Termo de Entrega de Área a Terceiro 2022-09-27 00:00:00.0 0 DECAN
FRM-DGCOL-025-04 Termo de Devolução de Área Ocupada por Terceiro 2022-09-27 00:00:00.0 0 DECAN