“Somos um serviço público e temos que estar sempre atentos aos problemas sociais”. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, feita nesta quarta-feira (14/12), durante assinatura de Termo de Colaboração com o Instituto Dara para fomentar a condição socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade social que são atendidas no Judiciário fluminense.
Para o presidente, cuidar de pessoas é levar cidadania até elas. “Desde o início nossa preocupação sempre foi levar o Tribunal para fora dos processos. O Instituto Dara é primordial, de uma importância ímpar. Quando ajudamos uma pessoa, ajudamos a família toda. Eu me sinto honrado em firmar este termo, que vai gerar muitos frutos”, destacou.
Também presente na solenidade, o juiz em exercício nas 1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, Sandro Pitthan Espindola, falou sobre a importância do tratamento das determinantes sociais de um modo mais amplo. “Se não tratarmos as famílias, nosso trabalho será enxugar gelo. Essa violência é intergeracional. Esse trabalho do instituto, com uma metodologia própria, é fundamental para o Poder Judiciário. Ele empodera realmente a família”, afirmou.
A presidente do Instituto Dara, a médica Vera Cordeiro, ressaltou que a família exerce importante papel em relação aos seus membros, especialmente os mais vulneráveis. “Começamos hoje uma importante parceria com o TJRJ. Como a pobreza é multidimensional, ou você resolve tudo junto ou não trabalha a pobreza.”
Com a assinatura do Termo de Colaboração o TJRJ e o Instituto Dara dão início a um projeto piloto para o desenvolvimento de estratégias e ações para o atendimento de 50 famílias encaminhadas pela 1ª e 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital.
A proposta foi apresentada pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ). O projeto Piloto vai capacitar profissionais do Tribunal e atuará no auxílio dessas 50 famílias com processos de crianças acolhidas em situação de vulnerabilidade social.
O método
A metodologia a ser utilizada será o Plano de Ação Familiar (PAF), elaborado pelo Instituto Dara. O plano consiste em criar metas e ações integradas de saúde, moradia, renda, cidadania e educação para que essas famílias possam atingir a autonomia financeira. Trata-se de aumentar as possibilidades de reintegração familiar, que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é a primeira providência tomada pelas equipes das varas após o acolhimento institucional.
Fundado em 1991, o Instituto Dara é uma organização sem fins lucrativos que busca reestruturar e promover o autossustento de famílias vulneráveis oriundas de unidades públicas de saúde, escolas públicas e Centros de Referência de Assistência Social – CRAs. Sua missão é promover a saúde e o desenvolvimento humano por meio da implementação e da disseminação de uma abordagem multidisciplinar integrada de combate à pobreza.
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
SP/FS