1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria 01/2019 – Apadrinhamento
- Portaria 02/2019 – Diversões Públicas
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Araruama, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
COMARCA DE PETRÓPOLIS
1ª VARA – (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Armação de Búzios, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria 01/2018 – Apadrinhamento
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos de Família, Infância, Juventude e Idoso de Arraial do Cabo no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
- Portaria nº 01/2017, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara da Infância , da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí
- ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
- PORTARIA nº 01/2022 – Dispõe sobre o Cadastro de Habilitados para Adoção no âmbito da 2ª Vara de Família, da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Barra Mansa.
- Ordem de Serviço nº 01/2016, relativa à autuação de processo de acolhimento, da 2ª Vara de Família, da Infância da Juventude e do Idoso da comarca de Barra Mansa.
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portaria nº 01/2018 da Vara Única da comarca de Bom Jardim, relativa às Atribuições do Comissariado.
1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude)
Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados de processos referentes à 1 Vara da Comarca 8de Bom Jesus do Itabapoana que compreende a competência da Infância, da Juventude e do Idoso no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portaria nº 01/2018 – Dispõe sobre a implementação, na Comarca de Cabo Frio, do Programa de apadrinhamento de cianças e adolescentes acolhidos em instituições no município.
1ª VARA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso)
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria de Diversões Públicas da 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu
- Ordem Serviço nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Cachoeiras de Macacu no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
- Portaria nº 02/2016, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, na página na CEVIJ.
- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina regras de prevenção especial contra a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; do acesso a informação, cultura, lazer, esportes/ diversões e espetáculos, e dá outras providências.
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
- Portaria nº 02/2019, Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
- PORTARIA nº 01/2022 – Implementa o Programa de Apadrinhamento de crianças e adolescentes em medida de acolhimento.
- ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do
Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
VARA ÚNICA -(competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
- Portaria nº 01/2018, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara Única da comarca de Carapebus/Quissamã.
VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portaria:
- Portaria nº 01/2014 - Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescente em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos e fixa diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde para a proteção dos interesses da pessoa em desenvolvimento.
PORTARIA nº 01/2022 – Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Cordeiro - Macuco no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portaria nº 01/2017 – Dispõe sobre a implementação, na Comarca de Duas Barras, do Programa de apadrinhamento de cianças e adolescentes acolhidos em instituições no município.
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processo da Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ
Portarias:
- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artísticos-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências.
- Portaria nº 04/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos e fixa diretrizes para a orientação de estabelecimentos comerciais, de ensaio e de saúde sobre a proteção dos interesses de pessoa em desenvolvimento.
1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
- Portaria nº 01/2018 - Relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara Única da comarca de Iguaba Grande.
- ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGUABA GRANDE NA COMPETÊNCIA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
- Portaria n. 02/2023 - Implementa o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em medida de acolhimento.
- ORDEM DE SERVIÇO N. 001/2023 - Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Italva/Cardoso Moreira no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 - Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processes da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara Única de Itatiaia no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
- Portaria nº 01/2017, implementa o Programa de Apadrinhamento de crianças e adolescente em medida de acolhimento.
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria 01/2014 – Diversões Públicas
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Magé no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria 01/2019 - Apadrinhamento
- Portaria 02/2019 – Diversões Públicas
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 - Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processo da Vara Única da Comarca de Mendes no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 - Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria n° 01/2020 – Altera a Portaria nº 02/2007
- Portaria nº 02/2007 - Carnaval
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Natividade no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Modelos de requerimentos e autorizações para viagem acompanhado / documentos necessários para viagem e para requerimento de alvará de participação e de entrada e permanência de crianças e adolescentes
Modelos de requerimentos e autorizações para viagem desacompanhado / documentos necessários para viagem e para requerimento de alvará de participação e de entrada e permanência de crianças e adolescentes
Projetos desenvolvidos pela Comarca de Niterói/Setor de Comissários
- Projeto "Pós Audiência";
- Projeto "Família Presente";
-Projeto "Ressocializando Adolescentes".
1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
- Portaria nº 01/2023 – Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes desacompanhadas em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos e certames de beleza.
- Portaria nº 02/2017 - Relativa ao Projeto de Apadrinhamento da 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de Nova Friburgo.
- Portaria nº 01/2016 - Dispõe sobre as atribuições do Comissariado de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo.
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria nº 01/2019 – Assunto: Autorização de viagem
- Portaria nº 01/2018 - relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de Nova Iguaçu.
- Ordem de Serviço nº 01/2023 - Dispõe sobre os fluxos de acolhimento e a distribuição dos processos de trabalho referentes ao cadastramento e complementação de dados junto ao Sistema Nacional de Adoção (SNA/CNJ) e ao Módulo Criança e Adolescente (MCA/MPRJ).
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portaria:
- Portaria nº 01/2017 - Institui o curso intitulado Direito da Criança e do Adolescente no Contexto Educacional no âmbito da comarca de Paracambi e dá outras providências.
- Portaria nº 02/2017 - Institui no âmbito da Comarca de Paracambi Apadrinhamento de Adolescentes em Institucional.Vara Única da o Programa de Crianças e Acolhimento.
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
Portaria:
- Portaria nº 01/2017 - Determina os requisitos mínimos a serem observados para a execução do Projeto de Apadrinhamento de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional no âmbito desta Vara.
Ordens de Serviço:
- Ordem de Serviço nº 01/2016
- Ordem de Serviço nº 02/2016
- Ordem de Serviço nº 01/2023 - fiscalização de parques de diversões
- Ordem de Serviço nº 02/2023 - SNA
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias e Ordens de Serviço:
- Ordem de Serviço de Autorizações de Viagem da Vara Única de Paraty
- Ordem de Serviço de Fiscalização de Diversões Públicas da Vara Única de Paraty
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
PORTARIA nº 01/2022 – Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, bem como sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artístico-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências.
Portarias e Ordens de Serviço:
Portaria n° 01/2020 – Apadrinhamento
Portarias:
- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 05/2004 – Assunto: Bailes Carnavalescos.
- Portaria nº 06/2004 – Assunto: Baile funk.
- Portaria nº 08/2004 – Assunto: Entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos de diversões.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Piraí, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
Portarias:
- Portaria nº 01/2017, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara Única da comarca de Piraí
- Ordem de Serviço nº 01/2019 – Assunto: Acolhimento Institucional (rotina cartorária).
Portarias:
- Portaria nº 13 – Assunto: Disciplina a adoção.
- Portaria nº 14/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de criança ou adolescente em estabelecimentos de diversões.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias:
- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artístico-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências, da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Resende.
Ordem de Serviço:
- ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Resende no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
Ordem de Serviço Nº 01/2021 - Resolve que os pretendentes em processos de habilitação à adoção devem ser cadastrados imediatamente no SNA, conforme ofício circular n° 16 CN (1136352), bem como a situação da criança / adolescente em acolhimento institucional.
Portarias:
- Portaria nº 01/2016 - Assunto: Dispõe sobre a institucionalização e disseminação do Projeto "Apadrinhar - Amar e Agir para Materializar Sonhos", implementando o Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de Rio Bonito.
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Rio Claro, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
Portarias:
- Portaria da nº 01/2017, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara Única da comarca de Rio Claro.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Rio das Ostras no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
Bairros de abrangência da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital
Alto da Boa Vista, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Gamboa, Saúde, Santo Cristo, Centro, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Laranjeiras, Urca, Copacabana, Catumbi, Cidade Nova, Estácio, Gávea, Ipanema, Itanhangá, Jardim Botânico, Joá, Lagoa, Leblon, Leme, Mangueira, Paquetá, Praça da Bandeira, Rio Comprido, Rocinha, Santa Teresa, São Conrado, São Cristóvão, Tijuca, Vasco da Gama, Vidigal.
Ordens de Serviços:
- ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
Anexos:
- Anexo I - Assunto: Formulário padrão de autorização a crianças e adolescentes (Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016)
Portarias:
- PORTARIA nº 01/2023 – Disciplina a participação, a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos desfiles e bailes carnavalescos, nos termos do art. 149, I e II, da Lei nº 8.069/90 (ECA), e dá outras providências.
- Portaria nº 01/2016 - Assunto: Altera o artigo 28 da Portaria nº 14/2004 da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.
- Portaria nº 01/2015 - Assunto: Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
- Portaria nº 14/2004 - Assunto: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em públicos e fixa diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde sobre a proteção dos interesses pessoa em desenvolvimento.
Projetos:
- Apadrinhamento Afetivo - Afeto que afeta
2ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria n° 01/2019 – Disciplina a rotina de trabalho com as Unidades Hospitalares e Maternidades
- Portaria nº 02/2019 – Disciplina a rotina de trabalho com as Unidades de Acolhimento
- ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
Bairros de abrangência da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital
Anchieta, Andaraí, Bancários, Barros Filho, Bonsucesso, Brás de Pina, Cacuia, Cidade Universitária, Cocotá, Complexo do Alemão, Cordovil, Costa Barros, Encantado, Engenho da Rainha, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Freguesia, Galeão, Grajaú, Guadalupe, Higienópolis, Inhaúma, Jardim Guanabara, Jacaré, Jacarezinho, Jardim América, Jardim Carioca, Lins de Vasconcelos, Maracanã, Maré, Méier, Abolição, Água Santa, Moneró, Olaria, Parada de Lucas, Parque Anchieta, Pavuna, Penha Circular, Penha, Piedade, Pilares, Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Ramos, Riachuelo, Ribeira, Ricardo de Albuquerque, Rocha, Sampaio, São Francisco Xavier, Tauá, Todos os Santos, Tomás Coelho, Vigário Geral, Vila Isabel, Zumbi.
Portarias:
- Portaria 03/2017 - Projeto de Apadrinhamento.
- Anexos Portaria 03/2017 - Formulários.
- Portaria nº 02/2015 - Assunto: Entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão.
- Portaria nº 03/2015 - Assunto: Regulamenta o procedimento de entrega voluntária de infante.
3ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (Competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DOMÉSTICA
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria n° 01/2020 – Diversões Públicas
PORTARIA nº 01/2022 – Dispõe sobre a implementação da rotina de trabalho para cadastramento de processos da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, bem como sobre a necessidade de constante alimentação/atualização.
Bairros de abrangência da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital
Anil, Bento Ribeiro, Cidade de Deus, Campinho, Cavalcante, Cascadura, Colégio, Curicica, Engenho Leal, Freguesia, Gardênia Azul, Honório Gurgel, Irajá, Jacarepaguá, Madureira, Marechal Hermes, Praça Seca, Pechincha, Osvaldo Cruz, Quintino, Bocaiuva, Rocha Miranda, Turiassu, Taquara, Valqueire, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vista Alegre, Tanque.
Portarias:
- Portaria nº 01/2019 - Assunto: Disciplina a participação de crianças e adolescentes e orienta a participação de idosos no espetáculo público denominado “Carnaval 2019”.
Projetos:
- Apadrinhar
4ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria 01/2016 - Programa de Apadrinhamento
Bairros de abrangência da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital
Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Campo dos Afonsos, Deodoro, Gericinó, Guaratiba, Inhoaiba, Jardim Sulacap, Magalhaes Bastos, Padre Miguel, Paciência, Pedra de Guaratiba, Realengo, Senador Camará, Senador Augusto, Vasconcelos, Santíssimo, Santa Cruz, Sepetiba, Vila Militar.
Projetos:
- Apadrinhamento
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
Portarias e Ordens de Serviço:
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Regulamenta as rotinas referentes aos procedimentos de autorizações para visitas e pesquisas em unidades socieducativas e outras providências.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Santo Antonio de Pádua-Aperibé no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de São Gonçalo no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias e Ordens de Serviço:
Portaria nº 01-2021 – Dispõe: sobre o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei da Adoção quanto às mães que manifestam o desejo de entregar o filho recém-nascido para adoção, ainda na maternidade.
- Portaria nº 01/2019 – Diversões Públicas
- Portaria nº 01/2018, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de São João de Meriti.
- ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São João de Meriti, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias:
- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do PROJETO FALANDO SÉRIO.
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Pedro da Aldeia no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria nº 01/2017 - Dispõe sobre o Projeto "Apadrinhar - Amar e Agir para Realizar Sonhos" no âmbito da Comarca de Sapucaia e dá outras providências.
- Ordem de Serviço nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
Portaria nº 01/2018 – Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e a sua participação nos desfiles de carnaval no município de Saquarema/RJ.
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Silva Jardim, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Sumidouro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias e Ordens de Serviço:
- Ordem de Serviço nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Teresópolis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
- Ordem de Serviço n° 01/2019 – Projeto Semear
- PORTARIA nº 01/2022 – Dispõe sobre "Projeto Núcleo de Valorização da Família".
- PORTARIA Nº 01/2021 – Dispõe sobre o Projeto RECIPROCIDARTE, em vigor no âmbito de atuação em vigor na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Portaria nº 01/2020 - Projeto Entrega a Adoção
- Portaria n° 01/2019 – Diversões Públicas
- Portaria nº 01/2016 – Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).
- Portaria nº 02/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).
- Portaria nº 02/2013 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.G. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA GRAVIDEZ e EDUCAÇÃO PELO ARTESANATO).
- Portaria nº 06/2012 – Assunto: Cria e Organiza PROJETO "FIQUE ESPERTO"
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria nº 02/2016 – Assunto: Dispões sobre o Projeto Apadrinhar no âmbito da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian e dá outras providências.
- Ordem de Serviço nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
Portarias:
- Portaria nº 01/2016 – Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
- Portaria nº 02/2016 – Assunto: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos.
ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)
Ordem de Serviço Nº 01/2021 - Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Vassouras no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina regras de prevenção especial contra a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; do acesso a informação, cultura, lazer, esportes/ diversões e espetáculos, e dá outras providências.
- Portaria nº 01/2016– Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento
- ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.