O 4º Encontro do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro (FOEJI-RJ) foi realizado nesta sexta-feira (4/11), no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. No evento, representantes do Pro Criança Cardíaca anunciaram que o projeto já está com as portas abertas para receber crianças com problemas cardíacos indicadas pelo TJRJ, através de parceria desenvolvida com o Judiciário fluminense.
Na cerimônia de abertura, que reuniu juízes da capital e interior tanto presencial como por videoconferência, a desembargadora Daniela Brandão Ferreira, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij), fez a saudação inicial e destacou a relevância do evento.
“A importância desse encontro é a troca de experiências, que é essencial porque a teoria se une com a prática. Vejo, quando acompanho os grupos de juízes da Infância e Juventude, que eles se ajudam muito. E é isso que pontuo aqui: a troca”.
A presidente do 4º FOEJI-RJ, juíza Ingrid Carvalho de Vasconcellos, disse que o encontro é uma oportunidade de se debater temas sensíveis e importantes para a sociedade. De acordo com a magistrada, os debates do Fórum são uma preparação para encontros nacionais que acontecerão ainda neste mês em Manaus e com foco nas varas de Infância e Juventude.
Exploração de crianças pelo crime e sub-registro em debate
Entre os temas debatidos, foram apresentados os painéis “Tráfico de drogas e trabalho infantil e suas implicações” e “Documentação civil e fortalecimento de vínculos familiares: atuação das VIJs na erradicação de sub-registro”.
Apresentaram o painel “ Tráfico de drogas e trabalho infantil: implicações”, a promotora de Justiça Gabriela Lusquiños, titular da 2ª Promotoria de Justiça Infracional da Capital e a procuradora de Justiça do Ministério Público, Flávia Ferrer.
Elas enfatizaram a importância de que não seja tratado como mercado de trabalho informal o ato infracional de menores e adolescentes cooptados pelo tráfico de drogas e que trabalham nessa atividade ilegal. “Será esse trabalho infantil?” foi o tema de uma das reflexões trazidas pelo Ministério Público e debatido entre os magistrados presentes.
As representantes do MP disseram que esses jovens, recrutados pelo tráfico cada vez mais cedo, devem ser olhados pelo sistema jurisdicional como um todo para que eles sejam retirados do tráfico de drogas e possam ter suas vidas resgatadas.
Parceria com o Pro Criança Cardíaca
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio das Varas da Infância, Juventude e do Idoso da capital e de todo o estado poderão encaminhar jovens com problemas cardíacos para serem atendidos gratuitamente na instituição. Em contrapartida, o Pro Criança Cardíaca fica credenciado para receber recursos financeiros com destinação social, provenientes de prestações pecuniárias.
E para apresentar essa parceria, a diretora-executiva do projeto e a diretora médica do Pro Criança Cardíaca, Mitzy Cremona e Isabela Rangel, respectivamente, representando a presidente da instituição, a cardiologista Rosa Célia, fizeram a explanação do que é o projeto, a forma de ingresso e deram uma boa notícia: as portas do projeto já estão abertas para receberem crianças com problemas cardíacos indicadas pelo TJRJ.
Nova diretoria
Nesta sexta-feira também foi aprovada a nova diretoria em chapa única para o próximo biênio do FOEJI-RJ.
A juíza Lorena Boccia foi eleita presidente e para vice-presidência foi aprovada a juíza Talita Bretz. A atual presidente, juíza Ingrid Carvalho de Vasconcellos, também vai compor a nova diretoria.
O evento contou o apoio do TJRJ, da Escola de Magistratura do Estado (EMERJ), Associação dos Magistrados do Rio de janeiro (AMAERJ) e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).
PF/FS
Foto: Brunno Dantas/TJRJ