Normalização

Para encaminhar solicitação de deflagração de certame, visando outorga de permissão de uso de espaços nos prédios do PJERJ para atender às necessidades dos serviços de lanchonete, cantina, restaurante, reprografia, de comercialização de livros e de periódicos jurídicos, entre outros, a Direção do Fórum deve proceder de acordo com os itens a seguir:
 

• Verificar a necessidade do serviço;
• Encaminhar e-mail para o endereço eletrônico seadm.permissoes@tjrj.jus.br, com cópia para o Juiz Diretor, solicitando a realização de licitação para a atividade demandada;
• Elaborar a declaração de visita para entregá-la aos interessados que comparecerem para conhecer o espaço licitado;
• Informar para o SEADM pelo e-mail seadm.permissoes@tjrj.jus.br, a data do efetivo início das atividades.