Corregedoria já implementou 36 salas de Depoimento Especial em todo o estado - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Todos os 13 Núcleos Regionais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já contam com sala de depoimento especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
São 36 salas de Depoimento Especial instaladas e com previsão de criação de mais 4 para este ano, nas seguintes regiões: sul do estado, serrana, dos lagos e noroeste fluminense.
A metodologia consiste em uma escuta especial e diferenciada dessas crianças e adolescentes, executada por equipe interdisciplinar, objetivando, principalmente, evitar a revitimização da criança ou do adolescente e contribuir para a fidedignidade do depoimento, ou seja, para um testemunho em que a vítima será a própria protagonista de sua narrativa.
Para resguardar a vítima do desconforto dos relatos, a metodologia propõe a criação de uma sala para entrevista interligada por vídeo e áudio à sala de audiências, com depoimento gravado. Este espaço é adequado para tornar o ambiente acolhedor e apropriado para que, assim, a criança narre sua história à equipe técnica preparada para atender as necessidades emocionais do depoente presentes no momento do testemunho.
No último ano, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, atendendo à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça, nº 88/2021, instituiu a ampliação do alcance das salas especiais. Essa medida colaborou para que mais crianças e adolescentes possam ser ouvidas na forma da Lei 13.431/2017 pelo Judiciário.
Maio Laranja
O mês de maio, nacionalmente conhecido como Maio Laranja, é o mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com intuito de sensibilizar e informar sobre o tema, elaborou a Cartilha Infância Protegida.
Endereços dos Polos do NUDECA - Salas de Depoimento Especial
1º NUR
Fórum Central da Capital: Avenida Erasmo Braga, 115 – Castelo – Rio de Janeiro – RJ
Sala da Criança: Sala 903 - Lâmina I
Sala de Audiência: Sala 905 - Lâmina II
Fórum da Gamboa (Vara da Infância e da Juventude): Av. Rodrigues Alves 731-A – Santo Cristo – Rio de Janeiro – RJ
Sala da Criança: 6º andar
Sala de Audiência: Sala 2 - 2º andar
2º NUR
Fórum Regional de Alcântara: Rua Osório Costa, 0 – Colubandê/Alcântara – São Gonçalo – RJ
Sala da Criança: Sala 310
Sala de Audiência: 405 – 4º andar
Fórum de Rio Bonito: Avenida Antonio Carlos de Souza Guadelupe, S/N – Rio Bonito – RJ
Sala da Criança: Sala de Mediação
Sala de Audiência: Do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de Niterói: Praça da República, S/N – Centro – Niterói – RJ
Sala da Criança: Térreo
Sala de Audiência: Do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de Itaboraí: Avenida Vereador Herminio Moreira, 380 – Centro – Itaboraí – RJ
Sala da Criança: 444
Sala de Audiência: Do juízo que realiza o Depoimento Especial
3º NUR
Fórum Regional de Itaipava: Estrada União Indústria, 9.900 – Centro/Itaipava – Petrópolis – RJ
Sala da Criança: 314 (ao lado da Sala Violeta)
Sala de Audiências: do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de Paty do Alferes: Praça George Jacob Abdue, S/N – Centro – Paty do Alferes – RJ
Sala da Criança: Sala 03, anexa à Direção do Fórum
Sala de Audiências: a do juízo
Fórum de Vassouras: Avenida Marechal Paulo Torres, 731 – Centro – Vassouras – RJ
Sala da Criança: Sala secreta do juri
Sala de Audiências: Do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de Mendes: Rua Alberto Torres, 144 – Centro – Mendes – RJ
Sala da Criança: Sala secreta do júri
Sala de Audiências: Do juízo que realiza o Depoimento Especial
4º NUR
Fórum de Duque de Caxias: Rua General Dionísio, 764 – 25 de Agosto – Duque de Caxias – RJ
Sala da Criança: Sala 301
Sala de Audiência: Sala 107
Fórum de Nilópolis: Avenida Getúlio Vargas, 571 – Centro – Nilópolis – RJ
Sala da Criança: 212
Sala de Audiência: Será a sala de audiências da Vara
Fórum de Nova Iguaçu-Mesquita: Rua Doutor Mário Guimarães, 968 – Bairro da Luz – Nova Iguaçu – RJ
Sala da Criança: Sala da AMAERJ/NUDECA
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de São João de Meriti: Avenida Presidente Lincoln, 857 – Vilar dos Teles – São João de Meriti – RJ
Sala da Criança: 310
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de Belford Roxo: Rua Joaquim da Costa Lima, s/n – São Bernardo – Belford Roxo – RJ
Sala da Criança: Sala de mediação/NUDECA
Sala de Audiência: Do juízo que realiza o Depoimento Especial
5º NUR
Fórum de Volta Redonda: Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, s/n – Aterrado – Volta Redonda – RJ
Sala da Criança: NUDECA , 4º andar
Sala de Audiência: 2º andar
Fórum de Valença: Rua Comendador Araújo Leite, 166 – Centro – Valença – RJ
Sala da Criança: Sala 205 NUDECA/CEJUSC
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
6º NUR
Fórum de Campos dos Goytacazes: Avenida Quinze de Novembro, 289 – Centro – Campos dos Goytacazes – RJ
Sala da Criança: 2º andar
Sala de Audiência: Térreo
Fórum de Macaé: Christino José da Silva Júnior, S/N, km 4 – Virgem Santa – Macaé – RJ
Sala da Criança: Sala do NUDECA, no 3º andar
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de São Fidelis
Sala da Criança: Térreo - sala anexa ao Juizado Especial Cível
Sala de Audiência: Do juízo que realiza o Depoimento Especial
7º NUR
Fórum de Teresópolis: Rua Carmela Dutra, 678 – Agriões – Teresópolis – RJ
Sala da Criança: 2º Andar
Sala de Audiência: 4º Andar
8º NUR
Fórum de Itaguaí: Rua General Bocaiúva, 424 – Centro – Itaguaí – RJ
Sala da Criança: Sala de Mediação/NUDECA
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de Mangaratiba: Estrada São João Marcos, nº 0000 – El Ranchito – Mangaratiba – RJ
Sala da Criança: Dentro do Cartório expansão, no 2º andar
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de Angra dos Reis: Avenida Oswaldo Neves Martins, 32 – Centro – Angra dos Reis – RJ
Sala da Criança: 212-3 e 212-4,
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
9º NUR
Fórum de Nova Friburgo: Avenida Euterpe Friburguense, 201 – Centro – Nova Friburgo – RJ
Sala da Criança: no prédio anexo
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de Cachoeiras de Macacu: Rua 01, s/nº Betel
Sala da Criança: andar térreo, ao lado da Sala de Mediação e Conciliação
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
10º NUR
Fórum de Itaperuna: Avenida João Bedim, 1211 esquina com BR 356 – Cidade Nova – Itaperuna – RJ
Sala da Criança: 2º andar, no anexo da EMERJ
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de Santo Antônio de Pádua-Aperibé: Avenida João Jazbick, s/n – Aeroporto – Santo Antônio de Pádua – RJ
Sala da Criança: Em frente à sala do Comissariado
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de Italva-Cardoso Moreira: Rua Aristides Gonçalves de Souza, 86 – São Caetano – Italva – RJ
Sala da Criança: Sala do NUDECA, no térreo
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
11º NUR
Fórum de Cabo Frio: Rua Ministro Gama Filho, s/n – Braga – Cabo Frio – RJ
Sala da Criança: 1º andar
Sala de Audiência: 3º andar
Fórum de Araruama: Avenida Getúlio Vargas, 59 – Centro – Araruama – RJ
Sala da Criança: Sala de perícias/NUDECA
Sala de Audiência: Do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum de Casimiro de Abreu: Rua Waldenir Heringer da Silva 600 - Sociedade Fluminense
Sala da Criança: sala nº 2 no 1º pavimento
Sala de Audiência: do juízo que realiza o Depoimento Especial
12º NUR
Fórum Regional de Madureira: Avenida Ernani Cardoso, 152 – Cascadura –Rio de Janeiro – RJ
Sala da Criança: Térreo – Corredor B – Sala 005
Sala de Audiência: Sala 110 – 1º andar – Sala de Conciliação da 1ª Vara de Família
13º NUR
Fórum Regional de Bangu: Rua 12 de Fevereiro, s/n – Bangu – Rio de Janeiro – RJ
Sala da Criança: NUDECA, Térreo - Bloco 1
Sala de Audiência: 1º andar - Bloco 1
Fórum Regional de Jacarepaguá: Rua Professora Francisca Piragibe, 80 – Taquara – Rio de Janeiro – RJ
Sala da Criança: Sala 113 – Andar térreo
Sala de Audiência: Do juízo que realiza o Depoimento Especial
Fórum Regional de Santa Cruz
Sala da Criança -Térreo - ao lado do PAB- Bradesco
Sala de Audiência: Do juízo que realiza o Depoimento Especial
