Notícias

• 01/08/2023 - 15:12h > AVISO CGJ Nº 408/2023: Avisa as unidades que serão contempladas com o GEAP-C - Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário, no mês de agosto de 2023.
• 01/08/2023 - 15:04h > AVISO CGJ Nº 407/2023: Comunica aos Magistrados sobre a necessidade de orientar os servidores para evitar a prática de atos procrastinatórios.
• 01/08/2023 - 15:02h > AVISO CGJ nº 401/2023: Comunica a necessidade de que seja priorizada a expedição de mandados de pagamento parametrizados pelo sistema SisconDJ com a sua remessa eletrônica ao Banco do Brasil.
• 01/08/2023 - 14:53h > AVISO CGJ nº 398/2023: Avisa sobre a concessão de acesso para magistrados e servidores ao sistema LAUDO-WEB e dá outras providências.
• 31/07/2023 - 13:03h > PROVIMENTO CGJ Nº 40/2023: Estabelece as regras para instituição de termo de ajustamento de conduta – TAC, no âmbito dos processos administrativos de caráter disciplinar em tramitação perante a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nas infrações de menor potencial de lesividade que implicariam na aplicação de pena de advertência e repreensão.
• 26/07/2023 - 18:02h > PORTARIA CGJ Nº 1967/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária Remota para verificação do funcionamento do Juízo da 2ª Vara de Armação de Búzios, a ser realizada no dia 27 de julho de 2023.
• 26/07/2023 - 17:53h > PORTARIA CGJ Nº 1964/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária Remota para verificação do funcionamento do Juízo da 2ª Vara Cível de Araruama, a ser realizada no dia 27 de julho de 2023.
• 26/07/2023 - 17:35h > EDITAL CGJ Nº 10/2023: Determina a correição ordinária presencial no juízo do Juizado Viol.
• 26/07/2023 - 17:32h > AVISO CGJ Nº 396/2023: Avisa aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores das Serventias Extrajudiciais desta Cidade do Rio de janeiro que, a despeito de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº873.804, continuam inadimplentes com relação ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, que poderão se valer do “Programa Carioca Em Dia”, nos termos do Decreto nº 52449/2023 e do Edital PGM nº 21/2023, quitando os seus débitos com descontos que podem atingir 100% dos encargos moratórios na hipótese de pagamento à vista.
• 26/07/2023 - 17:02h > AVISO CGJ nº 385/2023: Comunica o procedimento para a distribuição de carta precatória eletrônica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
• 26/07/2023 - 14:48h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA nº 08/2023: CONVOCAM todos os Chefes de Gabinetes e Diretores-Gerais vinculados à Corregedoria-Geral da Justiça, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência, 3ª Vice-Presidência e EMERJ para participarem da apresentação do novo Sistema de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, com seus impactos, benefícios e etapas, que se realizará no dia 03/08/2023, quinta-feira, às 15 horas, de forma remota, via MICROSOFT TEAMS, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente pela Presidência.
• 25/07/2023 - 14:51h > PORTARIA CGJ Nº 1959/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária Remota para verificação do funcionamento dos Juízos da 1 Vara Cível de Nova Friburgo e 2 Vara Cível de Nova Friburgo.
• 25/07/2023 - 14:44h > AVISO CGJ Nº 386/2023: Avisa aos Delegatários, Titulares, Responsáveis pelo Expediente e Interventores sobre a utilização obrigatória do Sistema “Módulo de Apoio aos Serviços” (MAS) para prestar as informações determinadas no artigo 17 do Provimento CNJ nº 88/2019.
• 25/07/2023 - 14:41h > AVISO CGJ nº 387 / 2023: Avisa aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores das Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, com atribuição Notarial, sobre decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, nos autos do processo SEI/CNJ 00519/2023, acerca da identificação em atos notariais de residentes no exterior ou em trânsito pelo território nacional.
• 24/07/2023 - 17:06h > Começa nessa segunda-feira o Mutirão Processual Penal
• 24/07/2023 - 16:59h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 4/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”
• 24/07/2023 - 16:48h > PORTARIA CONJUNTA Nº 03 DE 20 DE JULHO DE 2023: Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro durante os meses de julho e agosto de 2023.
• 24/07/2023 - 16:33h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVP/GPJ-RJ Nº 10/2023: Dispõe sobre a regulamentação dos dados que alimentam o Banco Nacional de Monitoramento das Prisões 2.0 (BNMP2), no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelas serventias com competência criminal lato sensu e de família.
• 24/07/2023 - 13:44h > Portaria CGJ nº 1923 /2023: Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para apresentar proposta de reestruturação dos serviços extrajudiciais de regiões judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
• 21/07/2023 - 17:48h > AVISO TJ/CGJ 15/2023: Avisam aos Senhores Servidores, Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias desta Corte de Justiça que somente deverão ser apresentados e validados, para fins de percepção do adicional de qualificação, diplomas ou certificados de conclusão dos cursos de graduação e pós-graduação latu sensu (especialização) e strictu sensu (mestrado e doutorado), nos termos da Resolução n.º 05/2022 do Conselho da Magistratura, admitindo-se a averbação por certidão expedida pelo órgão público competente para o registro do diploma ou do certificado, na hipótese de a instituição não mais existir.