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Cabe à Divisão de Formalização de Contratos, Atos Negociais e Convênios supervisionar as atividades pertinentes à elaboração das minutas e à formalização dos termos de ajustes decorrentes ou não de licitação. 
 

Diretora: Cesar Azevedo da Silva

 

Estrutura da Divisão:

  • Serviço de Formalização de Ajustes – SEFOR

O Serviço de Formalização de Ajustes tem como atribuições:

  • Elaborar as minutas dos termos de ajustes decorrentes ou não de licitação;

  • Formalizar os termos de ajustes.

 

Chefe de Serviço: Maria de Fátima Morais Vendeiro

Telefone: (21) 3133-7466

E-mail: formalizacao@tjrj.jus.br

 

  • Serviço de Suporte Operacional à Formalização de Ajustes – SESOF

O Serviço de Suporte Operacional à Formalização de Ajustes tem como atribuições:

  • Convocar os destinatários dos termos de ajustes para colher a assinatura de seus representantes;

  • Solicitar à contratada a prestação ou o reforço da garantia contratual e instruir os pedidos de restituição;

  • Promover a publicação no DJERJ de extratos dos termos de ajustes celebrados.

 

Chefe de Serviço: Carla Fernanda Figueiredo Raposo

Telefone: (21) 3133-7459

E-mail: sesof@tjrj.jus.br

 

Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça | Praça XV de Novembro | nº 2 | sala 305

Centro | Rio de Janeiro | RJ | CEP: 20.010-010

Telefone: (21) 3133-7466

E-mail: formalizacao@tjrj.jus.br