Justiça Itinerante

O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça - DIJUI, ligada ao Departamento de Instrução Processual - DEINP da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais - DGJUR, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos precípuos dar concreção ao postulado do amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.

A JUSTIÇA ITINERANTE surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado. Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível principalmente em relação aos cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.

A JUSTIÇA ITINERANTE atua nos seguintes focos: Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; Municípios com grande extensão territorial e; Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.

Vale ainda salientar outros aspectos da JUSTIÇA ITINERANTE:

- Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente;
- Promover a regulamentação documental dos cidadãos.
- Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário.
- Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento.
- Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.

Por meio de convênios celebrados entre o PJERJ e os respectivos municípios, nos quais funcionam os postos da JUSTIÇA ITINERANTE, atualmente são 26 postos em funcionamento regular no Estado do Rio de Janeiro.

A seguir, o quadro com as informações referentes aos dias de atendimento da JUSTIÇA ITINERANTE.

DIA DA SEMANA	POSTOS DE ATENDIMENTO
2ª FEIRA	Comendador Levy Gasparian - quinzenal São Francisco de Itabapoana - quinzenal Vila Cruzeiro/Alemão - semanal Aperibé - quinzenal Campo Grande ( Rio de Janeiro) - semanal Vila de Cava (Nova Iguaçu) - semanal
3ª FEIRA	Tanguá - quinzenal Macuco - quinzenal Goytacazes (Campos dos Goytacazes) - semanal Rocinha (Rio de Janeiro) - quinzenal Batan (Rio de Janeiro) - semanal
4ª FEIRA	Jardim Catarina (São Gonçalo) - Semanal Nova Sepetiba (Rio de Janeiro) - semanal Maré (Rio de Janeiro) - Semanal São José Ubá (Itaperuna) - quinzenal Varre-Sai (Natividade) - quinzenal
5ª FEIRA	Jardim Primavera (Duque de Caxias) - semanal Morro do Coco - (Campos dos Goytacazes) - mensal Areal - semanal Carapebus - quinzenal Cidade de Deus (Rio de Janeiro) - semanal Japeri - semanal
6ª FEIRA	Quatis - quinzenal Subregistro (Rio de Janeiro) - semanal Belford Roxo - Semanal Cardoso Moreira - semanal