• Propor pesquisas, ações, projetos e políticas públicas acerca do tema, no âmbito do Poder Judiciário, com base na produção e análise de dados desagregados por raça, gênero, território e demais marcadores sociais relevantes;
  • Realizar estudos e apresentar diagnósticos sobre dados que conduzam ao aperfeiçoamento dos marcos legais e institucionais sobre o tema;
  • Propor a formação e capacitação de servidores(as) públicos(as) e Magistrados(as) em gênero, raça e etnia, com o apoio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), de forma a combater os mencionados estereótipos na cultura e comunicação, assegurando formação continuada em direitos humanos, equidade racial e enfrentamento ao racismo institucional;
  • Promover campanhas nas mídias, nas redes e nos espaços de comunicação institucional e social;
  • Atuar, inclusive extrajudicialmente, se for o caso, para fomentar as instituições e o poder público na adoção de práticas de combate à discriminação étnico-raciais e referentes a outras formas de discriminação em uma perspectiva interseccional, em articulação com órgãos de defesa dos direitos humanos, organizações da sociedade civil e redes de proteção.