Monitorar o cumprimento da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente neste Tribunal por meio de acompanhamento contínuo;
Dar cumprimento às diretrizes e orientações estabelecidas pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), bem como às determinações oriundas da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça deste Tribunal no tocante às ações climático ambientais;
Apoiar o Fonamb no desenvolvimento de suas atividades;
Identificar, por meio de critérios objetivos, em conjunto com o(a) magistrado(a) responsável pelo respectivo acervo processual e com a Corregedoria-Geral da Justiça, os processos que serão encaminhados ao Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT-Ambiental), a fim de garantir a celeridade na tramitação e a efetividade na jurisdição climático-ambiental;
Auxiliar a atuação do NAT-Ambiental, mediante o monitoramento do acervo processual e de sua adequada tramitação e dos processos que envolvam grandes degradadores;
Fomentar a atuação colaborativa relacionada à temática climático-ambiental entre os tribunais estaduais e federais da respectiva unidade federativa;
Facilitar o diálogo entre diferentes instituições, coordenando as iniciativas relacionadas às demandas judiciais climático-ambientais;
Propor medidas e boas práticas voltadas ao aprimoramento da jurisdição ambiental;
Fomentar a cooperação entre órgãos ou instituições estaduais ou regionais para obter auxílio técnico que subsidie suas atividades;
Propor estudos, pesquisas, campanhas, debates e outras ações que objetivem articular e mobilizar a sociedade e o poder público em matérias afetas à matéria climático-ambiental.
