Elaborar sugestões, propor projetos e opinar nas propostas de aprimoramento da estrutura do Tribunal de Justiça na área da Dívida Ativa;
Supervisionar a atividade dos Juízos com competência em Dívida Ativa e estabelecer diretrizes e ações visando à melhoria da prestação jurisdicional, no âmbito deste Tribunal de Justiça;
Gerir informações de interesse da competência da Dívida Ativa, zelando pela missão e pelos valores do Poder Judiciário, em especial, transparência, responsabilidade social, ética e integridade;
Orientar, dar suporte e estimular a integração e o intercâmbio entre os magistrados e servidores envolvidos na área da Dívida Ativa, em busca do cumprimento de instruções e demais normas deste Tribunal de Justiça;
Promover a interlocução e articulação interna e externa do sistema judiciário das Varas com competência em Dívida Ativa, com outros órgãos governamentais e não[1]governamentais, interagindo, sempre que necessário, com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil;
Subsidiar a COMAQ e o Desembargador responsável pela movimentação de magistrados com sugestões e propostas de alteração na movimentação de magistrados;
Apresentar propostas de reestruturação dos juízos com competência em Dívida Ativa;
Colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da Dívida Ativa junto à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e à Escola de Administração Judiciária (ESAJ), bem como a outras instituições de ensino nacionais e internacionais;
Gerir o conteúdo do Portal da Dívida Ativa, localizado no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, analisando as sugestões apresentadas pelas unidades, magistrados e servidores, e designando um ou mais membros da CODAT como responsável(eis) pela atualização das abas legislação e jurisprudência, além da coordenação e atualização das abas atos administrativos e relatórios gerenciais.
Promover o desenvolvimento de projetos sociais, vinculados à educação, em conjunto com os Estados e Municípios que mantenham convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, contando, para este fim, com auxílio dos Juízes de Direito com competência em Dívida Ativa, bem como da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS).
