Implementar e gerir a Política no seu âmbito de atuação, em cooperação com o Departamento de Saúde;
Fomentar os programas, projetos e ações vinculados à Política, em conjunto com o Departamento de Saúde;
Atuar na interlocução com o CNJ, com a Rede de Atenção Integral à Saúde, com o Comitê Gestor Nacional, com os demais Comitês Gestores Locais e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
Promover, em cooperação com o Departamento de Saúde, reuniões, encontros e eventos sobre temas relacionados à Política;
Auxiliar a administração do Tribunal no planejamento orçamentário da área de saúde;
