O Comitê Estadual de Políticas Penais do Rio de Janeiro tem sua composição definida pela Portaria nº. 2677/2025, na qual foram designados os seguintes representantes:

Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ): 

Desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira

Desembargadora Simone de Araújo Rolim

Juiz de Direito Marcello Rubioli – Coordenador

Juíza de Direito Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto

Juiz de Direito Bruno Monteiro Rulière

Juiz de Direito Gustavo Gomes Kalil

Juiz de Direito Rafael Estrela Nóbrega

Juiz de Direito Carlos Fernando Potyguara Pereira

Senhora Marina Abreu Peyroteo Manhães Rodrigues

Representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2): 

Juíza Federal Débora Valle de Brito – Titular

Juiz Federal Rodrigo Gaspar de Mello – Suplente

Representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP): 

Senhora Maria Rosa Lo Duca Nebel – Titular

Senhora Carla Sibilio do Nascimento de Barros – Suplente

Representante do Ministério Público Federal (MPF):  

Procuradora da República Marta Cristina Pires Anciães Martins - Titular

Procuradora Anaiva Obest Cordovil – Suplente

Representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ): 

Promotor de Justiça Murilo Nunes de Bustamante – Titular

Promotor de Justiça Andrezza Duarte Cançado – Suplente

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ): 

Promotor Marco Antônio Costa Prado – Titular

Promotora Isabella Gameiro da Silva – Suplente

Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ): 

Defensor Público Marcos Paulo Dutra Santos – Titular

Defensor Público Leonardo Rosa Melo da Cunha – Suplente

Representante da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): 

 Senhor Bruno Silva Rodrigues – Titular

Representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ): 

Senhor João Luis Silva – Titular

Senhor Sidney Teles – Suplente

Representantes do Conselho Estadual de Saúde: 

Senhor Julio Cesar Camargo Souto Soares Quima – Titular

Senhora Deise Resende Sanches - Suplente

Representante da Comissão de Privação da Liberdade do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos: 

Senhora Patrícia de Oliveira – Titular

Senhor Paulo Henrique de Oliveira – Suplente

Representantes da Diretoria Especial de Unidades Prisionais e Socioeducativas da Secretaria Estadual de Educação (DIESP): 

Senhora Cristina Marcelo dos Santos – Titular

Senhora Heloisa Magalhães Goulart de Andrade – Suplente

Representantes do Conselho Penitenciário: 

Senhora Amanda Pereira Magalhães – Titular

Senhor Felippe Oliveira Barcellos – Suplente

Representantes da Fundação Santa Cabrini (FSC): 

Senhora Alessandra Vasques Werner Paim – Titular

Senhora Gisele Marcela Lopes Pires Branco – Suplente

Representantes do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela: 

Senhora Elaine Barbosa – Titular

Senhora Amora Pinheiro – Suplente

Representantes do Escritório Social do Município do Rio de Janeiro Regional Bangu: 

Senhora Analu Serri Nóbrega – Titular

Senhor Antônio da Silva Freitas – Suplente

Representantes do Escritório Social do Município de Niterói: 

Senhor Octávio Ribeiro Santos – Titular

Senhor Carlos Mário da Silva Neto – Suplente

Representantes do Escritório Social do Município de Cabo Frio: 

Senhora Alícia Félix da Silva Siqueira – Titular

Senhor Lúcio dos Santos de Siqueira – Suplente

Representantes do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro: 

Senhora Ana Paula Soeiro – Titular

Senhora Fabíola Cordeiro – Suplente

Representantes do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ): 

Senhora Vanessa Figueiredo Lima – Titular

Senhora  Eliene Maria Vieira – Suplente

Representantes da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Rio de Janeiro (RAESP-RJ):

Senhor Eduardo Novais de Souza – Titular

Senhor Ozias Ferreira da Silva – Suplente

Representantes da Associação Nacional dos Técnicos e Especialistas Penais (ANATESP): 

Senhor José Carlos dos Santos – Titular

Senhor Marcelo Fiorello Bogado – Suplente

Representantes da Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro (FAFERJ): 

Senhor Aldo Pereira de Faro Junior – Titular

Senhor Rossino de Castro Diniz – Suplente

Representantes da Sociedade Civil no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF): 

Doutora Luisa Bertrami D'Angelo – Titular

Doutora Lobelia da Silva Faceira – Suplente

Informação:

A Comissão não realizou reuniões até o momento, por este motivo, não há pautas e atas de reunião a serem disponibilizadas.