Dar conhecimento prévio aos servidores e às chefias imediatas das normas, critérios e conceitos a serem utilizados na Avaliação Especial de Desempenho (AED);
Publicar a relação nominal dos servidores que serão avaliados;
Dar ciência ao treinamento específico para as chefias;
Orientar e fornecer documentos e informações relacionados à Avaliação Especial de Desempenho (AED);
Permitir ao servidor em estágio probatório consultar os documentos de seu processo de Avaliação Especial de Desempenho (AED);
Encaminhar ao Secretário-Geral de Gestão de Pessoas o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho (AED) que submeterá ao Presidente do PJERJ;
Notificar o servidor acerca da decisão do Presidente do PJERJ.
