Promover parcerias com instituições públicas ou privadas, objetivando a criação de oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho para os jovens em situação de vulnerabilidade social, priorizando os assistidos pelas Varas da Infância e Juventude;
Promover a articulação entre os juízos da Infância e Juventude e os programas de qualificação profissional/aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro;
Promover apoio e interlocução junto aos órgãos competentes, no que se refere ao acompanhamento dos jovens e adolescentes inseridos nos programas de aprendizagem ou qualificação profissional;
Promover parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, para propositura de medidas em prol do idoso, em conformidade com a Lei 10.741/2003 e as alterações contidas nas Leis 13.535 de 2017 e 14.423 de 2022;
Acompanhar a gestão da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no âmbito deste Tribunal de Justiça;
Propor e participar de projetos voltados às pessoas em situação de rua, a serem desenvolvidos para aperfeiçoamento da Política Nacional, com técnicas de inovação, de forma empática e colaborativa;
Estabelecer fluxo de trabalho com a Ouvidoria deste Tribunal, a fim de que sejam encaminhados os casos relativos à Política Nacional das Pessoas em Situação de Rua para o seu aperfeiçoamento;
Promover cursos, palestras e eventos para dar visibilidade e capacitar juízes, servidores e atores externos ao Judiciário em relação às temáticas tratadas neste ato;
Implementar medidas em favor de grupos minoritários e vulneráveis, em parceria com os Órgãos competentes, para o enfrentamento das questões que envolvam as temáticas tratadas neste ato, promovendo a inclusão social e o exercício da cidadania.
