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Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais
Comissão Permanente de Acessibilidade
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação
Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ
Núcleo de Cooperação
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação
Base Legal e Estruturação ANEXO 1 - RECEITA E DESPESA - QUADROS DEMONSTRATIVOS ANEXO 2 - ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO 3 - ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS - ATRIBUTOS (PROGRAMAS DE TRABALHO E AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS) ANEXO 4 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2021 ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ANEXO 7 - RELATÓRIO SETORIAL PPA 2020/2023
APROVAÇÃO PELO ÓRGÃO ESPECIAL
Ofícios Encaminhando a Proposta Orçamentária
