Solução mediada fecha acordo que define criação da República de Jovens feminina no Rio

Os representantes das partes envolvidas no processo participaram da mediação conduzida pela desembargadora aposentada Ione Pernes e que terminou em acordo

Treze anos se passaram desde o início de uma intensa contenda judicial entre o Município do Rio e a Defensoria Pública estadual a respeito da criação e manutenção da República de Jovens. A maior divergência - e que fez a ação civil pública se arrastar por todo esse tempo - era a localização da unidade feminina. O caso parecia de difícil solução, mas chegou ao fim nesta terça-feira, 29 de julho, graças a utilização de uma ferramenta simples e eficaz: a mediação judicial.

O acordo foi assinado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mediado pela desembargadora aposentada Ione Pernes. Ficou definido que a unidade feminina será implantada até o dia 31 de outubro, em imóvel localizado no Rio Comprido.

“A mediação atingiu a sua finalidade, que é diminuir os litígios judiciais e chegar a um consenso. Nada é imposto, as próprias partes chegam ao acordo. Por isso o final é feliz, todos saem satisfeitos”, disse a desembargadora.

A procuradora assistente, da Procuradoria de Serviços Públicos do Município do Rio, Bruna Tschaffon, concorda com a magistrada.

“Estamos felizes de conseguir o melhor resultado pela via da consensualidade”, declarou.

A República dos Jovens masculina foi criada em 2021 e funciona em Botafogo. Ambas unidades possuem 6 vagas cada e são destinadas a jovens com idades entre 18 e 21 anos e que estejam em situação de vulnerabilidade e em risco pessoal e social. Os jovens são acompanhados e orientados por uma equipe formada por assistente social, psicóloga e coordenadora.

“É importante ressaltar o impacto social dessa iniciativa, que é a redução da presença de jovens em situação de abandono, de vulnerabilidade, de risco pessoal e social e sem condições de moradia. Eles são egressos de abrigo e todo esse processo ajuda na construção da autonomia. Esse tipo de auxilio é um preparatório para uma vida autônoma e produtiva”, explicou a subdefensora Pública-Geral Institucional, Suyan Liberatori.
 
MG/FS

Foto/Brunno Dantas