O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assinou, na tarde desta quinta-feira (18/5), o termo de cooperação técnica do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. A iniciativa, em conformidade com a Resolução 23/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por objetivo fortalecer a cultura de direitos humanos no Poder Judiciário. Na oportunidade, o presidente do TJ também recebeu a visita de representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
O evento foi realizado no Salão Nobre do Fórum Central e a mesa foi composta pela 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães; pelo desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogen); pelo juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ; e pela comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño, 1ª vice-presidente da Comissão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O presidente do TJRJ desejou boas-vindas à comissão da Corte IDH e reafirmou o compromisso do Judiciário fluminense com os direitos humanos e a redução das desigualdades sociais. “É importante que o tribunal demonstre seu posicionamento perante a sociedade. Temos que mostrar que a Justiça não está ‘encastelada’. Sabemos das falhas no Estado do Rio, especialmente no sistema carcerário, e precisamos de comprometimento para mudar essa realidade”, afirmou.
Em sua fala, a 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Magalhães, elogiou a iniciativa e colocou a unidade à disposição para programas e projetos que vierem a ser desenvolvidos na área. Já o juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi disse que a assinatura do termo demonstra o comprometimento dos magistrados fluminenses com a promoção dos Direitos Humanos.
“A formalização desse compromisso é um fato marcante e representa uma ação engajada para superação dos déficits relacionados não só à situação prisional, mas a proteção dos direitos humanos”, considerou.
Para a 1ª vice-presidente da Comissão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Esmeralda Arosemena de Troitiño, é essencial que Poder Judiciário assuma a proteção de direitos. “Ao aderir ao termo, o Estado do Rio se coloca na posição que o mundo necessita”, ressaltou.
Também estiveram presentes o desembargador Marcelo Anátocles, os juízes André Ricardo de Franciscis Ramos, Marcel Laguna Duque Estrada, Tiago Fernandes de Barros, as juízas Adriana Ramos de Mello, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Bastos, entre outras autoridades.
MG/MB