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O Conselho de Vitaliciamento (COVIT) é um Órgão Colegiado Administrativo Permanente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, previsto na Resolução n. 03/2021, que aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O Conselho de Vitaliciamento tem competência para analisar, avaliar e aconselhar a atuação dos Juízes Vitaliciandos, procedendo a análise das sentenças proferidas e prestando a orientação que for solicitada.
 

Ato de Instituição

O Conselho de Vitaliciamento (COVIT) foi instituído através da Resolução CM n. 02/2022, com as alterações posteriores. 


Composição

O Conselho de Vitaliciamento tem sua composição definida pela Portaria n. 1595/2024, na qual foram definidos o Desembargador Coordenador, o Juiz Auxiliar da Presidência responsável, Desembargadores Conselheiros e Juízes Supervisores.


Desembargadora Coordenadora: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy

Juiz Auxiliar da Presidência: José Claudio de Macedo Fernandes

 

Desembargadores Conselheiros:

Desembargador CAMILO RIBEIRO RULIÈRE;

Desembargador GABRIEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO;

Desembargadora KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT;

Desembargadora MARIA SANDRA ROCHA KAYAT DIREITO;

Desembargador SÉRGIO SEABRA VARELLA;

Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES;

Desembargadora FERNANDA FERNANDES COELHO ARRÁBIDA PAES;

Desembargador CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO;

Desembargador PAULO WUNDER DE ALENCAR.

 

Juízes Supervisores:

Juíza de Direito REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA;

Juíza de Direito MARIA PAULA GOUVÊA GALHARDO;

Juíza de Direito RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR;

Juíza de Direito MIRELA ERBISTI;

Juiz de Direito MARCELLO ALVARENGA LEITE;

Juiz de Direito ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE;

Juiz de Direito DANIEL KONDER DE ALMEIDA;

Juiz de Direito ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO;

Juíza de Direito CAROLINE ROSSY BRANDÃO FONSECA.