Alteração de Layout

O layout do mobiliário e dos equipamentos instalados nos espaços do PJERJ não pode ter sua disposição alterada, salvo em hipóteses excepcionais devidamente justificadas e autorizadas pela Administração Superior, bem como a modificação de paredes, nos termos da Resolução TJ/ OE/ RJ nº 42/2013, Ato Normativo nº 05/2019 e Ato Normativo nº 04/2019.

Cabe ressaltar que eventuais solicitações de alteração de layout devem indicar o real solicitante da providência e o "de acordo" da autoridade responsável pela unidade, nos termos do Despacho GBJAP09 contido no index 1839281 do processo SEI 2021-0613232.

Para maiores informações, contatar a Central de Atendimento da SGLOG, por meio do endereço eletrônico sglog.centraldeatendimento@tjrj.jus.br.

Informo que o DEPAM atua nas alterações de layout autorizadas pela Administração Superior, quando houver solicitação de remanejamento, retirada e fornecimento de mobiliário.