Bandeira

As bandeiras do Brasil, dos Estados e dos Municípios são símbolos representativos protegidos pela legislação que impõe tratamento respeitoso, normas para sua confecção, manejo e eliminação. Neste sentido, os procedimentos internos desta Corte estabelecem que:

• Para solicitar a Bandeira deve-se encaminhar e-mail para o Serviço de Gestão de Solicitações de Materiais –SESOLC (sesolc@tjrj.jus.br).

• Para devolver para descarte deve-se encaminhar ao DEPAM através do FRM-SGLOG- 071-01. O caminho para o formulário FRM-SGLOG-071-01. O caminho para o formulário FRM-SGLOG-071-01 – TERMO DE DEVOLUÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO é:

FRM-SGLOG- 071-01. O caminho para o formulário FRM-SGLOG-071-01. O caminho para o formulário FRM-SGLOG-071-01 – TERMO DE DEVOLUÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO é:

 INTRANET > INSTITUCIONAL > SISTEMA DE GESTÃO > DOCUMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO > ROTINAS ADMINISTRATIVAS (RAD) >SECRETARIA-GERAL DE LOGÍSTICA (SGLOG) > FRM-SGLOG-071-01 (TERMO DE DEVOLUÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO).

O descarte será realizado pelo DEPAM, na forma da Lei.