XV Semana Nacional da Conciliação – de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020

Para a décima quinta edição, o conceito foi “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. A ação mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por - ou reduzam - eventuais desgastes e custos de um processo judicial.

Em 30 de novembro de 2020, o NUPEMEC não pôde realizar nenhuma medida para realização de agendas concentradas (mutirões), em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19.  Entretanto, foram tomadas providências no sentido de que os CEJUSCs gradativamente restabelecessem seus trabalhos na modalidade virtual.

Com isso, depois de quase 06 (seis) meses de trabalho nesta “nova realidade”, o NUPEMEC, contando com os nobres e abnegados Mediadores Judiciais aqui cadastrados, reuniu mais de 400 (quatrocentos) processos para comporem a Semana Nacional da Conciliação.

Elaborou-se uma pauta, com sessões designadas a cada trinta minutos, criando-se um link através da plataforma do CNJ CISCO WEBEX, para cada processo, a fim de que as partes pudessem ingressar na sala virtual.

Esses links foram publicados nos processos respectivos ou encaminhados por correio eletrônico aos interessados, nas hipóteses de mediação pré-processual.

Registre-se também que, com o intuito de facilitar a participação dos cidadãos e empresas na Semana Nacional da Conciliação, foram criados e amplamente divulgados pelo NUPEMEC dois correios eletrônicos:  snc@tjrj.jus.br e snc.preprocessual@tjrj.jus.br¸ o que se empreendeu também em homenagem ao princípio do acesso à justiça.

De outro ângulo, cumpre consignar que se empreendeu uma ampla capacitação aos Mediadores Judiciais que atuam nos CEJUSCs, de modo que estes estivessem aptos a trabalhar com todos os equipamentos e recursos necessários para uma efetiva utilização das plataformas digitais disponíveis para a realização das sessões de mediação por videoconferência. Nesta jornada contamos com o apoio da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação - DGTEC.

Ademais, o NUPEMEC realizou diversas reuniões por videoconferência com os representantes das empresas que respondem por grandes demandadas, tais como, Banco Itaú, Amil, Golden Cross, Tenda Incorporadora e outras, a fim de que alinhar novas diretrizes para a realização da XV Semana Nacional da Conciliação de forma totalmente virtual.

O CEJUSC da Comarca da Capital recebeu 313 (trezentos e treze) processos para a XV Semana Nacional da Conciliação. Foram celebrados 51 (cinquenta e um) acordos, totalizando o valor de R$ 574.925,80 (quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco Reais e oitenta centavos), 82 (oitenta e dois) feitos não logram composição. Dentre os processos selecionados para participarem da SCN, 159 (cento e cinquenta e nove) não foram atendidos por ausência da parte autora, 10 (dez) não foram atendidos por ausência da parte ré e 11 (onze) não foram atendidos por ausência de ambas as partes.

Em apoio as atividades desenvolvidas pelo CEJUSC da Comarca da Capital, o NUPEMEC encaminhou para as Câmaras Privadas cadastras junto ao TJRJ, durante a XV Semana Nacional da Conciliação, 52 (cinquenta e dois) processos relativos a demandas complexas. Foram celebrados 3 (três) acordos e 13 (treze) casos não logram composição, 9 (nove) processos foram retirados de pauta a pedido, 2 (dois) processos foram redesignados para nova data e 25 (vinte e cinco) processos não foram atendidos por ausência da parte autora.