Revista de Estudos e Debates V.2 - 2017

SUMÁRIO

07 - Apresentação
Caetano Ernesto da Fonseca Costa

15 - Notas sobre o Princípio da Motivação e a Uniformização da Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil à Luz da Análise Econômica do Direito
Luiz Fux e Bruno Bodart

25 - A Constituição e a Gratuidade da Justiça no CPC de 2015
Nagib Slaibi Filho

55 - Dimensão Processual do Princípio do Devido Processo Constitucional
Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara

71 - Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Reflexos nas Relações de Consumo: Novos Desafios
Werson Franco Pereira Rêgo

99 - Responsabilidade Civil dos Provedores de Pesquisa e das Redes Sociais, e Direito ao Esquecimento à Luz da Jurisprudência
Sérgio Seabra Varella

127 - As Contradições do Capitalismo: R > G
Antonio Carlos Esteves Torres

135 - As audiências de Custódia e o Impacto nas Varas Criminais
Daniela Barbosa Assumpção de Souza

141 - Devido Processo Legal X Due Process of Law (Transação Penal X Plea Bargaining)
Marco Couto

157 - Os Códigos de Processo Penal / 41 e Processo Civil / 2015: Uma quimera à Luz de um Manifesto Antropofágico
Anderson de Paiva Gabriel

185 - Contraditório Amplo e Cooperativo no Processo Penal
Marcelo Martins Evaristo da Silva