A Revista

A Revista de Estudos e Debates destina-se à divulgação de trabalhos jurídicos de autoria dos Magistrados, membros do CEDES - Centro de Estudos e Debates, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e de personalidades do campo jurídico, convidadas a colaborar com a Revista. Os textos aqui reunidos resultam das exposições realizadas nas reuniões de debates e pesquisa, sobre temas afetos às diversas áreas de atuação do CEDES, em cada uma das especialidades do Direito que o compõe.

O CEDES é órgão integrante do PJERJ. Suas atribuições foram definidas pela Resolução 04/2001, posteriormente ampliadas pela Resolução 06/2015 e, mais recentemente, pela Resolução TJ/OE/RJ 10/2016, que definiu seu papel como protagonista na consolidação da jurisprudência fluminense, no horizonte do novo panorama do Processo Civil brasileiro. Assim organizado, a tradição do CEDES é a de privilegiar, a partir de parâmetros de liberdade científica, a interpretação dos temas jurídicos, no que toca às normas aplicadas e à pesquisa, no sentido de avaliar, no amplo conjunto de julgados do TJERJ, a variação dos entendimentos e das posições doutrinárias, com vistas a estabelecer um painel de orientação para o julgamento de casos futuros.

Norteado pela busca de soluções para o aperfeiçoamento da jurisdição, em linhas gerais, a abordagem assumida nos trabalhos da revista deve ser a mesma que orienta as dinâmicas de exame sobre as "melhores práticas", no sentido de assegurar o melhor conhecimento dos assuntos que envolvem a interpretação do Direito aplicado, embora os conteúdos puramente analíticos sejam sempre bem-vindos. Por isso, a Revista de Estudos e Debates destina-se, principalmente, aos operadores do Direito, nas diversas instituições que os representam, não obstante possa interessar também ao estudante, ao cidadão ou ao erudito, simples curioso de conhecer as questões atuais do Direito Brasileiro.