Revista de Estudos e Debates V.1 - 2016

SUMÁRIO

06 - Apresentação
Juiz Mauro Nicolau Junior

13 - Prefácio
Juiz Leonardo de Castro Gomes

CICLO DE DEBATES SOBRE O CPC 2015

23 - Aviso Conjunto TJ-CEDES 22/2015.

67 - A estabilidade da tutela provisória satisfativa de urgência.
Juíza Leise Rodrigues de Lima Espírito Santo

81 - Os Juizados Especiais Estaduais e o IRDR.
Juiz Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte e Maria Eduarda Brasil

103 - Da tutela antecipada antecedente no novo CPC. Breves Considerações.
Juiz Daniel Vianna Vargas

114 - Os novos mecanismos da uniformização da jurisprudência do TJ-RJ.
Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passos

119 - Jurisprudência consolidada na Súmula 543 do STJ necessita de revisão.
Dr. Melhim Chalhub

128 - Novo CPC permite provimento de recurso sem prévia oitiva do recorrido.
Des. Alexandre de Freitas Câmara

137 - Ensaio sobre a prova pericial no Código de Processo Civil de 2015.
Juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart

172 - O Novo CPC e o sujeito que não sabia jogar xadrez.
Juiz Leonardo de Castro Gomes

184 - Primeiras impressões dos juízes cíveis a respeito do Novo CPC.
Juiz Mauro Nicolau Junior

192 - Questões atuais sobre as ações coletivas de consumo.
Dra. Heloisa Carpena

200 - Breves considerações de ordem prática sobre o agravo de instrumento e o agravo interno no CPC de 2015.
Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passos

OUTROS ESCRITOS

207 - Dez Anos de LRF.
Des. Antonio Carlos Esteves Torres

214 - Recuperação judicial e trava bancária.
Juiz (JDS) Luiz Roberto Ayoub

222 - Participação do Ministério Público no Processo de Recuperação Judicial.
Juíza Maria da Penha Nobre Mauro

243 - Superendividamento na visão do juiz de competência empresarial.
Juiz Fernando Viana

251 - A extinção das obrigações do falido pela satisfação parcial do crédito e o princípio constitucional da segurança jurídica.
Juíza Maria Cristina de Brito Lima

266 - Breves considerações acerca dos conflitos de interesse derivados da saída temporária de estabelecimento prisional.
Juiz Marcello de Sá Baptista