Gestão de Demandas Repetitivas e de Grandes Litigantes
- Incremento das políticas de priorização das atividades de 1º Grau
- Valorização da informação como mecanismo de efetividade jurisdicional
- Incremento da adoção de meios alternativos de composição de litígios
- Gestão de Demandas Repetitivas e de Grandes Litigantes
- Preservação dos mecanismos de celeridade jurisdicional do PJERJ
- Priorização da fase de execução
- Aprimoramento do modelo de gestão das execuções fiscais
- Aprimoramento da justiça criminal como mecanismo de pacificação social
Gestão de demandas repetitivas e de grandes litigantes
Objetivo Estratégico: Gestão de demandas repetitivas e de grandes litigantes |
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Definição do Objetivo: |
Refere-se à redução do acúmulo de processos relativos à litigância serial, advindos dos entes públicos, do sistema financeiro, das operadoras de telefonia, entre outros, por meio da gestão da informação e do uso de sistemas eletrônicos. Visa reverter a cultura da excessiva judicialização, com a proposição de inovações legislativas, a criação e aplicação de mecanismos para penalizar a litigância protelatória e o monitoramento sistemático dos assuntos repetitivos e dos grandes litigantes. |
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Projetos Estratégicos vinculados: |
· Aprimoramento dos Mecanismos de Mediação e dos Métodos não Adversariais de Solução de Conflitos do PJERJ · Grupo de estudos - implicações do novo CPC para a Administração |
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Indicadores Estratégicos relacionados: |
· Em fase de aprovação |