Edição V.6, N.1, Jan a Jun 2022
Edição V.6, N.1, Jan a Jun 2022
Edição V.6, N.1, Jan a Jun 2022
|
9 A RELAÇÃO DOS TRÊS PODERES E O ALINHAMENTO NA COMUNICAÇÃO - RESPEITANDO AS DIFERENÇAS E SUAS FUNÇÕES
Henrique Carlos de Andrade Figueira
15 DA INCONVENCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA OFERTA DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Marcos A. R. Peixoto
26 RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO ACUSADO - ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Alberto Salomão Junior
41 CENTRAL DE VAGAS NO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Lucia Mothé Glioche
53 UM FEMINISMO COM PARTICIPAÇÃO MASCULINA: MASCULINIDADE FEMINISTA
Luciana Fiala de Siqueira Carvalho
73 O JUÍZO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, COM A ANÁLISE DA LEI Nº 13.431/2017
Renata Travassos Medina de Macedo
82 QUESTÕES SOBRE A BIOÉTICA E OS PROBLEMAS DE DIREITO DE FILIAÇÃO: RECONHECIMENTO DE DUPLA MATERNIDADE
Maria Aglaé Tedesco Vilardo
100 LICITAÇÃO DA CEDAE: A RESPONSABILIDADE DA NOVA CONCESSIONÁRIA PELAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
Wladimir Hungria
112 FOUCAULT: PODER POLÍTICO, BIOPODER E GUERRA
Juarez Cirino dos Santos