Portaria

PORTARIA nº 2232/2023

Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 1397/2023, publicada no DJERJ de 23/03/2023, que definiu a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0610949;

RESOLVE:

Art. 1°. Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, designando, em substituição, a Juíza de Direito CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA para compor Za Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

Art. 2°. A COMAQ passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES, que a presidirá;

II - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da COJES;

III - Desembargador LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA, Coordenador da Movimentação de Magistrados;

IV - Juíza de Direito FERNANDA XAVIER DE BRITO, Auxiliar da Presidência;

V - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, Auxiliar da Presidência responsável pela área de tecnologia da informação;

VI - Juiz de Direito ALBERTO SALOMÃO JUNIOR, Auxiliar da Segunda Vice-Presidência;

VII - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VIII - Juiz de Direito RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

IX - Juíza de Direito MÁRCIA ALVES SUCCI, representante da AMAERJ;

X - Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR, Coordenadora do Grupo de Sentença;

XI- Juíza de Direito CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, Titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital;

XII - Juíza de Direito ANA HELENA MOTA LIMA VALLE, Titular da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital;

XIII - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de São João de Meriti;

XIV - Juíza de Direito ANDREIA MAGALHÃES ARAUJO, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca Regional de Bangu.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça