Autofit Section
Ano: 2022
Informação: A Comissão em questão no ano de 2022, atuou diretamente com movimentações processuais e realização de plenários virtuais conforme demonstrado no Relatório de Atividades.
Ano:2023
Informação: As atas de reuniões são aprovadas através de correio eletrônico, motivo pelo qual não constam assinaturas físicas. As suas aprovações não foram disponibilizadas em observância às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).