Tribunal apoia programa de mediação comunitária em Petrópolis

Vizinho da tia, o rapaz deixava o pitbull na passagem para aborrecer a mulher. A tia chamou um pedreiro e construiu uma parede para impedir a passagem do sobrinho por uma laje. O sobrinho destruiu a parede a marretadas. A tia então foi na polícia registrar queixa contra o sobrinho. A briga entre os parentes só acabou dois meses depois, quando a tia aceitou que o sobrinho pagasse o prejuízo dela com a construção da parede – R$ 44. A solução foi proposta pelo programa municipal de Pacificação Restaurativa Petrópolis da Paz, que completa um ano de atividades de mediação comunitária na cidade serrana, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio.

“Com a mediação, nós estamos conseguindo criar um cinturão de cidadania em comunidades pobres de Petrópolis, e ajudando a reduzir ocorrências policiais e processos na Justiça”, explica a assistente social Elsie-Elen Carvalho, coordenadora do programa Petrópolis da Paz, implantado no ano passado pela prefeitura da cidade imperial, a 68 quilômetros do Rio. Com cerca de 300 mil habitantes, Petrópolis detém o maior PIB e IDH da Região Serrana do Estado do Rio, mas já começa a apresentar problemas típicos de grandes cidades brasileiras, como o crescimento da criminalidade. O programa Petrópolis da Paz está baseado em três módulos: as mediações comunitária e escolar, e a Justiça Restaurativa. Doze voluntários capacitam alunos, pais e gestores de três escolas municipais de Petrópolis, que estão conectadas às comunidades pobres.

1ª Semana de Mediação vai reunir especialistas

De 24 a 30 deste mês acontece em Petrópolis a 1ª Semana de Mediação, que vai reunir especialistas no tema em palestras e seminários, na cidade imperial. Organizado pela prefeitura de Petrópolis, o evento contará com a participação dos seguintes palestrantes: Álvaro Chrispino, Gabriela Assmar, Glória Mosquéra, Jorcelei Fonseca, Magda Alqueres, Maria Victoria Borja, Mia Reis Schneider, Moacyra Rocha, Samantha Pelajo, Solon Michalski e Tomas Solberg.

“O objetivo da mediação comunitária é levar cidadania a comunidades desassistidas pelo poder público, por meio da capacitação das pessoas para lidarem com qualquer tipo de conflito. Além disso, o projeto ajuda a construir uma cultura de diálogo e de pacificação. O resultado é que isso ajuda a reduzir o número de processos na Justiça”, explica o desembargador Cesar Cury, que é da 11ª Câmara Cível do TJ e presidente do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação do Tribunal.

Há três meses o programa criou a Câmara Pública (Avenida Koeler 260), onde voluntários atendem quem busca solução para seus conflitos, como brigas familiares, entre vizinhos e outros problemas do dia a dia que muitas vezes desaguam na Justiça. Os mediadores ouvem todas as partes envolvidas no conflito e buscam de forma pacificadora uma solução satisfatória para todos. As mediações podem durar mais de três meses para serem concluídas.

“Temos sido muito bem recebidos nas comunidades. Outro dia, na Unidos Venceremos, atrás do Fórum de Petrópolis, fomos recebidos por um grupo de mais de 60 mulheres querendo ser mediadoras. Nos receberam com uma mesa enorme cheia de frutas deliciosas”, observa Elsie-Elen, coordenadora do programa que tem parceria com a Secretaria de Saúde e Gabinete da Cidadania, delegacias de Petrópolis, Conselho Estadual e Municipal de Segurança Pública, Procon, Conselho Tutelar e universidades como a Universidade Católica de Petrópolis.

Magistrados confirmam que é flagrante a sensação de redução de litígios judiciais com o crescimento da mediação na cidade de Petrópolis. Morador do município e há 17 anos atuando como magistrado, o juiz Alexandre Teixeira de Souza, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, defende inclusive a reprodução em escolas da cidade de boas práticas de convivência adquiridas na mediação de conflitos.

“Vejo esse projeto com muita esperança pois a solução de conflitos é negociada diretamente entre as partes. O que temos percebido, por meio de agentes comunitários nas escolas, é que realmente é cada vez maior a sensação de redução dos litígios do dia a dia”, afirma o magistrado.

Serviço

1ª Semana de Mediação de Petrópolis

De 24 a 30 de setembro

Locais: Universidade Estácio de Sá em Petrópolis; Universidade Católica de Petrópolis; Faculdade Arthur Sá Earp Neto; Cejusc da Avenida Barão do Rio Branco; Casa da Educação Visconde de Mauá

Mais informações: (24) 2246-6006

JAB/AB