Mediação, conciliação e resolução on-line de conflitos são debatidos em palestra na Leopoldina

Advogar não é sinônimo de litigar. Com este entendimento, foi realizada a palestra “Novos Cenários para a Advocacia – Diálogos sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas de Justiça Multiportas” hoje, dia 29, na Casa da Família da Leopoldina, em Olaria, Zona Norte do Rio.

Para o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Leopoldina, Carlos Alberto Machado, mesmo após cerca de três anos em vigor da lei sobre mediação, ainda há resistência no meio jurídico a esta forma de resolução do litígio. “O novo causa certo receio”, afirmou, lembrando que também houve apreensão, em 1995, com a lei dos juizados especiais,  que possibilitou que fossem ajuizadas ações até 20 salários mínimos sem a necessidade de advogado. “Estamos conversando, refletindo, trocando informações sobre mediação, o que mostra que esta cultura veio para ficar”, disse.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Leopoldina, Talita Menezes do Nascimento destacou a mudança de paradigmas, de entendimento jurídico. “Nesses momentos de transição, quem tem esta visão deve ser muito perseverante. A formação jurídica é mais voltada para o litígio, com o entendimento de que o melhor advogado é aquele bom de briga”, destacou, abordando ainda questões sociais, funções e finalidades do Direito. “O conflito precisa ser visto com um novo olhar”, disse, defendendo a adoção, no Brasil, da advocacia colaborativa – que já é uma realidade nos Estados Unidos. 

Já o advogado do Núcleo de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Juiz de Fora (Anma), Gevalmir Faciroli falou sobre os novos cenários para a advocacia e sobre o modelo multiportas adotado pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que impulsionou a implementação de técnicas de solução de litígios por meio de profissionais especializados, preocupando-se com o direcionamento das disputas para o meio mais adequado à sua solução.

Segundo a coordenadora de Comunicação da D’Acordo, empresa que trabalha com resolução on-line de conflitos, Mariana Faria, hoje há no país cerca de 100 milhões de processos e em apenas 12% dos casos o litígio é resolvido por meio de acordo. “Temos que pensar solução de conflitos a partir da eficiência”, defendendo que, por meio da resolução on-line, é possível haver redução de custos, ampliação do acesso à justiça, além de prevenção de novos conflitos.

SP/JM