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Yuri Gopfert
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23/06/2010 17:42
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL/Retificação
Retificação no EDITAL publicado em 23 de agosto de 2004, página 11, Parte III.
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DIREITO CIVIL
PONTO I
a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da
norma jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo....
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DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTO I
a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição.
Interpretação da Constituição. Princípios....
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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA
MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE JUÍZES PARA FISCALIZAÇÃO DA PROVA PRELIMINAR
DIA 29/08/2004
O Desembargador...
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DIREITO EMPRESARIAL
PONTO I
a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código
Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa....
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...
