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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 30/01/2014 17:12
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 10/12/2014 17:06
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 17/03/2020 09:30
Disciplina o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU), o disposto no art. 19 do Ato Normativo Conjunto nº 04/2020, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 14:21
Disciplina o disposto no art. 9º do Ato Normartivo Conjunto nº 04/2020 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 14:15
Regulamenta a forma e o funcionamento do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) no âmbito 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para o período...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 14:18
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como disciplina a...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 15:00