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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 14:21
Disciplina o disposto no art. 9º do Ato Normartivo Conjunto nº 04/2020 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 14:15
Regulamenta a forma e o funcionamento do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) no âmbito 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para o período...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 14:18
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como disciplina a...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 15:00
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 19/03/2020 10:45
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 18/03/2020 15:04
Tendo em vista os atos normativos conjuntos 5 e 6/2020, nos termos lá previstos, o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias de...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 20/03/2020 10:41
Regulamenta o funcionamento das Centrais de Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em função da pandemia de corona vírus (CODIV-19), para o período...