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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
DA HIPOSSUFICIÊNCIA
Rogerio de Oliveira Souza
Desembargador/RJ
1. A hipossuficiência no sistema jurídico. 2. O assento constitucional.
3. Hipossuficiência e...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE NA TUTELA JURISDI CIONAL
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do TJ – RJ
Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF
Sumário: Introdução....
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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Administração Judiciária e organização judiciária
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor da EMERJ e da UNIVERSO
1. Administração Judiciária
A expressão...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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Argüição de descumprimento
de preceito fundamental
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor – EMERJ e UNIVERSO
1. Conceito. 2. Conteúdo normativo do preceito fundamental. ...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinc ulante nº 10
como instrumentos da Hermenêutica constitucional
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor da EMERJ –...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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Breve História do Controle de Constitucionalidade
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor – EMERJ e UNIVERSO
1. Introdução. 2. O controle da constitucionalidade nos Estados...
