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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:01
CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR,
PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,
“CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”
(Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, ...
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23/06/2010 18:01
REGIMENTO INTERNO DO I FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER
DA SEDE, PERÍODO DE REALIZAÇÃO E TEMÁRIO.
Art. 1° O ...
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23/06/2010 18:01
Lei N.º 10.406/2002 (NCC)
TÍTULO IV
Da Tutela e da Curatela
CAPÍTULO I
Da Tutela
Seção I
Dos Tutores
Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela:
...
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23/06/2010 17:41
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(
CONCURSO DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS
EDITAL DE REMOÇÃO IX / 2010 – CONCURSO DE REMOÇÃO
)
O Presidente da Comissão Estadual dos...
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23/06/2010 17:41
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO EXECUTIVO CONJUNTO 91/2008
XL CONCURSO PÚBLICO DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONVOCAÇÃO
O Excelentíssimo...
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23/06/2010 17:41
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONCURSO DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS
(EDITAL DE REMOÇÃO XIII – CONCURSO DE REMOÇÃO )
O Presidente da Comissão Estadual dos Juizados...
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23/06/2010 17:41
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XL Concurso Público para Provimento do Cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO da Corregedoria Geral da Justiça,
do Quadro Único de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro
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