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Yuri Gopfert
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23/06/2010 17:42
DIREITO CIVIL
PONTO I
a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma
jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica....
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DIREITO ADMINISTRATIVO
PONTO I
a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais.
b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e...
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DIREITO TRIBUTÁRIO
PONTO I
a) Poder de tributar e competência tributária.
b) Competência tributária dos Estados.
c) Crimes e infrações contra a ordem tributária.
PONTO...
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DIREITO PROCESSUAL PENAL
PONTO I
a) Investigação penal.
b) Recursos: generalidades.
c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I T A L
O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I T A L
O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL/AVISO
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...
