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Escrito por
Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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Controle Jurisdicional da Instituição de Tipos Penais
- Análise do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Juiz de Direito
Doutor pela UERJ
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Yuri Gopfert
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Texto, norma e valor – a evolução
na Constituição de 1988
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor - EMERJ
1. A consciência progressiva da Constituição
Talvez ainda...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA E SUA
CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL
André Gustavo Corrêa de Andrade
Juiz de Direito
Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ
1 – A...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
RESERVA DE VAGAS NO ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJERJ
Depois de muitas articulações na...
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Yuri Gopfert
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Princípio da Separação dos Poderes:
Os Órgãos Jurisdicionais e a Concreção dos Direitos Sociais
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: QUAL CONSTITUIÇÃO?
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor EMERJ e Universo
Comemoramos vinte anos de vigência da Constituição-cidadã, do Estado...
