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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em...
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Yuri Gopfert
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Argüição de descumprimento
de preceito fundamental
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor – EMERJ e UNIVERSO
1. Conceito. 2. Conteúdo normativo do preceito fundamental. ...
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Yuri Gopfert
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Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em...
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Yuri Gopfert
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A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinc ulante nº 10
como instrumentos da Hermenêutica constitucional
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor da EMERJ –...
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Yuri Gopfert
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Breve História do Controle de Constitucionalidade
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor – EMERJ e UNIVERSO
1. Introdução. 2. O controle da constitucionalidade nos Estados...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO
CONFORME A CONSTITUIÇÃO
André Gustavo C. de Andrade
Juiz de Direito
Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ –
Escola da Magistratura do Estado do Rio...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA CAUTELAR
Nagib Slaibi Filho
Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da UNIVERSO
I....
