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Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e
sua Constitucionalidade
Gustavo Bandeira
Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda
Pública
Mestre em Direito
Professor da...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OS JUROS REMUNERATÓ RIOS
NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE CRÉDITO, À LUZ DO SISTEM A DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Werson Rêgo
Juiz de Direito
Uma das...
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Yuri Gopfert
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A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR – O momento em que se opera a inversão
e outras questões
André Gustavo C. de Andrade
Juiz de Direito
Professor de Direito Civil...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO
CDC: VÍCIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
José Carlos Maldonado de Carvalho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
A CORRUPÇÃO. UMA VISÃO JURÍDICO-SOCIOLÓGICA
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
A MEDIDA PROVISÓRIA 2220/01 NA ÓTICA DA
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ
1. GENERALIDADES
A Medida Provisória 2.220 de 04...
