Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DANO MORAL
André Gustavo C. de Andrade
Juiz de Direito
Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro)
...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
_______________________________
O contrato no novo Código Civil Brasileiro. Aspecto s relevantes da
intervenção do Judiciário.
1
O CONTRATO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
ASPECTOS...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
Da Extinção dos Contratos
Antonio Augusto de Toledo Gaspar,
Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo
e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça
O...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação
Contratual
André Gustavo Corrêa de Andrade
Juiz de Direito
Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá
Professor de Direito...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
1
A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de
sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos
Lavrados na Égide do Código de 1916
Gustavo...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
INDENIZAÇÃO PUNITIVA
André Gustavo Corrêa de Andrade
Juiz de Direito
Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
1. O papel da responsabilidade civil na sociedade...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
Confrontando o art. 2035 do Código Civil com a
Constituição Federal.
Marcelo Telles Maciel Sampaio
Juiz de Direito do TJRJ
Ex-Defensor Público
Ementa: Importância das regras de...
