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Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
31/08/2010 14:35
Algumas Conclusões Práticas sobre a Reforma do Código de Processo Penal1
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
2
I.
Desde a Constituição de 1988, a doutrina tem apontado...
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Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
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31/08/2010 14:36
A NATUREZA JURÍDICA DAS “TAXAS DE FISCALIZAÇÃO” COBRADAS POR
AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS
Leonardo Ribeiro Pessoa
Advogado Especializado em Direito Tributário
Professor de...
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Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
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31/08/2010 14:36
Anotações acerca da experiência jurisprudencial sobre responsabilidade civil
decorrente do abuso da liberdade de imprensa
Wilson Kozlowski
Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro
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Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
31/08/2010 14:36
O FENÔMENO DA DENUNCIAÇÃO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NAS
CONCESSÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO
Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte
Juiz de Direito do TJERJ
1. Introdução; 2. A Realidade dos ...
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Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
31/08/2010 14:36
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – A
ETICIDADE CONSTITUCIONAL
Mauro Nicolau Junior
Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau
1
É onde pululam as contradições
2
que eu...
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Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
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31/08/2010 14:38
Justiça Coletiva em uma sociedade de massa
Gustavo Quintanilha Telles de Menezes
Juiz de Direito
A eficiência do Estado na prestação jurisdicional tem sido tema constantemente ...
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Escrito por
Mauricio de Paula Rodrigues
Em
31/08/2010 16:33
JAZIGO PERPÉTUO, PARTILHA E
COMPETÊNCIA
Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Penal
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
...
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Escrito por
Mauricio de Paula Rodrigues
Em
31/08/2010 16:33
PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA
EMPRESA
Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito de Família
Data da atualização: 27.07.2018
Tribunal...
