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Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
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31/08/2010 14:27
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS
Alexandre Guimarães Gavião Pinto
Juiz de Direito do TJRJ
É sabido que o Código de Defesa do Consumidor, criado pela Lei nº 8.078, de...
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Eduardo Ney Mattos dos Santos
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31/08/2010 14:27
A PROIBIÇÃO DA EMENDA DA MORA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REGULADA PELO DECRETO-LEI Nº 911/69. ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS
PELA LEI Nº 10.931/2004. INAPLICABILIDADE ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Marco...
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Eduardo Ney Mattos dos Santos
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31/08/2010 14:31
Extensão da Falência e o grupo de sociedades
Jorge Lobo
Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
“E será minha culpa, se assim é?”
Maquiavel
1. A JURISPRUDÊNCIA
Os Tribunais...
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Eduardo Ney Mattos dos Santos
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31/08/2010 14:31
UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR
Reconhecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Jacinta Gomes Fernandes
Assessora de Órgão Julgador do
TJRJ e Pós-graduada em Direito Civil e...
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Eduardo Ney Mattos dos Santos
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31/08/2010 14:35
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
NO PROCESSO CIVIL
Agostinho Teixeira de Almeida Filho
Desembargador do TJRJ
Na sistemática introduzida pela Lei 11.232/05, a execução...
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Eduardo Ney Mattos dos Santos
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31/08/2010 14:35
CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÕES PROPOSTAS CONTRA AS EMPRESAS
TITULARES DAS MARCAS (BANDEIRAS). ILEGITIMIDADE PASSIVA.
Marco Antonio Ibrahim
Desembargador do TJRJ
No sistema jurídico brasileiro, como...
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Eduardo Ney Mattos dos Santos
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31/08/2010 14:35
INTERESSES E DIREITOS ESSENCIALMENTE E ACIDENTALMENTE
COLETIVOS
Marcelo Daltro Leite
Procurador de Justiça e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá
Sumário:1. Introdução 2....
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Eduardo Ney Mattos dos Santos
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31/08/2010 14:35
Os atos de comunicação processual do devedor na disciplina da Lei nº 11.232. *
Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes
Juiz de Direito da 21ª Vara Cível
Professor da EMERJ
1. A nova estrutura do...
