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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:00
Direito da criança, do adolescente e do idoso
Legislação Federal
Nº da Lei Ementa
L ei nº 12.038, de 1º de outubro de
2009. Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 –
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23/06/2010 18:00
Estatuto da Advocacia e a Ordem dos
Advogados do Brasil
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Data da atualização: 16.11.2018
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Documentos de Identificação Pessoal
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Data da atualização: 11.02.2019
Legislação Estadual
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23/06/2010 18:00
LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA
Atualizada em 25 de março de 2019
Legislação Federal Ementa
Lei nº 13.097, de 19 de janeiro
de 2015
Descarte das matrizes físicas no processo administrativo ...
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Magistratura
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Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei Complementar nº 35,
de 14 de março de...
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23/06/2010 18:00
Portadores de Necessidades Especiais
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Data da atualização: 09.07.2019
Legislação Federal
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