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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
FOLHA PENAL PERPÉTUA Ronaldo Leite Pedrosa1 SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Regras do Código de Processo Penal, do Código Penal e da Constituição. 3. Aplicação real. 4. Crítica técnica. Crítica...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Incapacidade Penal (inimputabilidade) do menor de 1 8 anos ou Imputabilidade Infracional Juvenil ? GUARACI DE CAMPOS VIANNA Professor titular da Faculdade de Direito UniverCidade da Cidade...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 “O JUIZ CRIMINAL: ENTRE A NEUTRALIDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PRESSÃO SOCIAL PELO COMBATE À CRIMINALIDADE”. Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura Presidente da 1ª...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
“ Novos Rumos do Direito Penal. Os tipos penais e a internet.” 1 NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL: OS TIPOS PENAIS E A INTERNET Desembargadora Letícia de Faria Sardas I – Introdução. A...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE PENAL E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mestre em “Justiça e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADOLESCENTES E MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Guaraci de Campos Vianna*∗ Desembargador do TJ-RJ Violência e criminalidade, em...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Revista Eletrônica Interação O Índice permite consultar em ordem alfabética, por assunto ou nome, os conteúdos de todas as Revistas Eletrônicas Interação (1-40), disponibilizadas no Banco do...
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Pasta de Documentos · Escrito por Henrique Simões de Simoes de Andrade Em 19/12/2010 13:44
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