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Yuri Gopfert
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23/06/2010 17:42
DIREITO CIVIL
PONTO I
a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma jurídica. Direito
subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica. Direitos...
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23/06/2010 17:42
TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada
no D.O. de 29.03.2001, Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº
16/2001, de 12.11.2001 e da Resolução nº...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I T A L
O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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DIREITO PENAL
PONTO I
a) Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço.
b) Crimes contra a liberdade pessoal.
c) Crimes contra a administração pública. Dos crimes...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I T A L/A V I S O
O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
RESULTADO FINAL DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, OR AIS E DE JULGAMENTO
DE TÍTULOS COM A...
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23/06/2010 17:42
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE
CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(PREENCHER DE...
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23/06/2010 17:42
REGULAMENTO
TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no D.O. de 29.03.2001,
Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº 16/2001, de 12.11.2001, da...
