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Yuri Gopfert
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23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O Desembargador MIGUEL PACHÁ , Presidente...
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DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTO I
a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da
Constituição. Princípios. Eficácia da norma constitucional....
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DIREITO EMPRESARIAL
PONTO I
a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da
empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites ao...
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PONTO I
a) Jurisdição.
b) A teoria geral dos recursos.
c) Mandado de segurança.
PONTO II
a) Ação.
b) A Apelação.
c) A Ação Civil Pública.
PONTO...
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DIREITO PROCESSUAL PENAL
PONTO I
a) Investigação penal.
b) Recursos: generalidades.
c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ofensivo.
...
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23/06/2010 17:42
DIREITO TRIBUTÁRIO
PONTO I
a) Poder de tributar e competência tributária.
b) Competência tributária dos Estados.
c) Crimes e infrações contra a ordem tributária.
PONTO II
a)...
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XLII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
EDITAL/AVISO
Tendo em vista a decisão da Comissão de Concurso, reunida em 31/03/08, resolve tornar sem ...
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23/06/2010 17:42
XLII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O Desembargador JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO , Presidente da Comissão do Concurso, FAZ ...
