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23/06/2010 18:04
SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO
Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 2 Mar.-Abr. 2009 p.
Estado Social e concretização de direitos...
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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO
Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 2 Mar.-Abr. 2009 p.
Crítica da razão comunicativa: o Direito entre o...
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23/06/2010 18:04
N. 318 – ABRIL/JUNHO 2009
Ives Gandra da Silva Martins: breve apresentação
ANTÓNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA ........................................................................
225
...
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N. 320 OUTUBRO/DEZEMBRO 2009
Estado de direito sem adjectivos
ANTÓNIO CANDIDO DE OLIVEIRA ........................................................................
645
Lei...
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23/06/2010 18:04
N. 319 – JULHO/SETEMBRO 2009
In Memoriam
FRANCISCO JOSÉ VELOZO ................................................................................
445
Desenvolvimentos recentes no...
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23/06/2010 18:04
RESOLUÇÃO Nº 12/2009
CAPÍTULO VII
DA TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA
Art. 135 A Terceira VicePresidência desempenha as competências e atribuições
estabelecidas na ...
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23/06/2010 18:04
CODJERJ
Art. 33 - Ao 3º Vice-Presidente compete:
I - substituir o Corregedor-Geral da Justiça, sem prejuízo de suas atribuições próprias;
II - deferir ou indeferir, por delegação do Presidente...
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23/06/2010 18:04
Central de Execução e Acompanhamento de Medidas – CEAM
Este setor operacionaliza projetos especiais, cujas parcerias com entidades governamentais e da sociedade civil
foram anteriormente...
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23/06/2010 18:04
SERVIÇO SOCIAL
O Serviço Social atua em três frentes de trabalho:
Plantão Interinstitucional : Atua junto à autoridade judiciária e aos setores que compõem o PI. O assistente
social realiza...
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23/06/2010 18:04
Serviço de Comunicação, Estudos, Capacitação, Pesquisas, Divulgação e Estatísticas – CECADE
Este setor é responsável pelos fluxos de informações, entre os diversos setores e entidades externas a...
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23/06/2010 18:04
Serviço de Psicologia
Este setor presta atendimento, individual e em grupo, aos adolescentes e seus familiares visando avaliar,
orientar, estimular a reflexão e, quando necessário, encaminhar...
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Vara da Infância e da Juventude - Capital
Adolescentes atendidos por setor 2001-2006
2001 2002 2003 2004 2005 2006
CEAM EXECUÇÃO
(diligências, denúncias,
relatórios, fiscalizações, ...
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23/06/2010 18:04
Serviço de Integração Multidisciplinar e Encaminhamento à Profissionalização e Apoio Sócio-
Educativo - SIMEPASE
O SIMEPASE trata da análise e do planejamento da política social da Vara,...
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23/06/2010 18:04
Serviço de Identificação, Sindicância, Encaminhamento Sócio-Educativo e Condução de Infratores
(SSEC)
O SSEC faz a vistoria e fiscalização, através de equipes de comissários de justiça, às...
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23/06/2010 18:04
DIRETORIA GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO CONTROLE DE ACESSO
Prezado Usuário,
O DESEP está iniciando sua Pesquisa...
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23/06/2010 18:04
AVISO 1/2010
O TERCEIRO VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a ...
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23/06/2010 18:04
AVISO 3/2010
O TERCEIRO VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador ANTÔNIO JOSÉ
AZEVEDO PINTO, no exercício de suas atribuições legais,
...
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23/06/2010 18:04
ÍNDICE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Minuta do Agravo de Instrumento
Procuração do agravante
Substabelecimento do advogado do agravante
Procuração do agravado
Substabelecimento do advogado do agravado...
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23/06/2010 18:04
ÍNDICE DO RECURSO ESPECIAL
Petição inicial
Procuração do recorrente
Substabelecimento do advogado do recorrente
Procuração do recorrido
Substabelecimento do advogado do recorrido
Sentença
Petição...
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23/06/2010 18:04
Tipos de Arquivos Bloqueados para Recebimento por E-mail
Extensão de
arquivo
Tipo de arquivo
ade Extensão de Projeto do Access (Microsoft)
adp Projeto do Access (Microsoft)
app ...
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23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência
Estatística referente ao mês de fevereiro de 2010
Processos recebidos
Recursos autuados
Conclusão
Recursos admitidos
Recursos inadmitidos...
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23/06/2010 18:04
ABRIL/2010
TIPOS DE DECISÃO
TOTAL
Admitidos
1
STF
Não admitidos
422
Admitidos
13
Juízo de
Admissibilidade
STJ
Não admitidos
1213
Não admissão por inexistência de ...
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23/06/2010 18:04
MARÇO/2010
TIPOS DE DECISÃO
TOTAL
Admitidos
11
STF
Não admitidos
369
Admitidos
40
Juízo de
Admissibilidade
STJ
Não admitidos
1372
Não admissão por inexistência de ...
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23/06/2010 18:04
72
114
60
80
100
120
Despachos Gerais
Indeferimento de Processamento
Embargos de Declaração
Agravo Regimental
Outras Decisões
AGRAVOS DE INSTRUMENTO PARA OS
TRIBUNAIS SUPERIORES - MARÇO...
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23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência
Estatística referente ao mês de maio de 2010
Processos recebidos
Recursos autuados
Conclusão
Recursos admitidos
Recursos inadmitidos
...
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23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência
Estatística referente ao mês de JANEIRO de 2010
Processos recebidos
Recursos autuados
Conclusão
Recursos admitidos
Recursos inadmitidos ...
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 02/2009
A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA
GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 01/2009
A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA
GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 03/2010
O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO,
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e...
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 01/2010
O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, VicePresidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições e com...
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23/06/2010 18:04
RESOLUÇÃO 04/2010
O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e
com base no artigo 33 do...
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23/06/2010 18:04
A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA DENSIFICAÇÃO
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e...
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23/06/2010 18:04
1
ABUSO DE PODER
Sérgio Luiz Ribeiro de Souza,
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro
O abuso de poder é um instituto tratado em diferentes
ramos do Direito...
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23/06/2010 18:04
NOTAS ÀS SÚMULAS VINCULANTES ADMINISTRATIVAS
Nagib Slaibi Filho
Desembargador do TJRJ e Professor
1. INTRODUÇÃO
Entre as mais importantes fontes normativas, temos hoje a denominada...
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23/06/2010 18:04
Marco Regulatório, Telecomunicações e Respeito aos Utentes no Mundo Globalizado
1
MARCO REGULATÓRIO, TELECOMUNICAÇÕES E
RESPEITO AOS UTENTES NO MUNDO GLOBALIZADO
Desembargadora Leticia...
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 101-2009
16.07.2009
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 100-2009
15.07.2009
...
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 103-2009
22.07.2009
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DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 102-2009
20.07.2009
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 104-2009
23.07.2009
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 105-2009
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 01-2010
07.01.2010...
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 02-2010
11.01.2010...
