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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: QUAL CONSTITUIÇÃO? Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor EMERJ e Universo Comemoramos vinte anos de vigência da Constituição-cidadã, do Estado...

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A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A FAMÍLIA* O tema deste primeiro Simpósio do Fórum permanente da criança e do Adolescente, titulado "A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A FAMÍLIA", nos leva a uma...

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1 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MAIORIDADE X MATURIDADE Ivone Ferreira Caetano Juiz Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da...

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GUARACI DE CAMPOS VIANNA Expositor da EMERJ - Professor Universitário - Presidente da Abraminj - Mestre em Ciências Penais pela UCAM PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA (Tabela atualizada em 29.04.2010) COMPOSIÇÃO ATUAL ATRIBUIÇÕES ASSESSORIA GALERIA DE...

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Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento - DECCO A proposta de modernização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem como alicerce a gestão de um de seus principais...

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LANÇAMENTO DE INTEIRO TEOR DE PARECERES E DECISÕES ADMINISTRATIVAS Institucional/ Diretorias Gerais/ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON)/ Departamento de Gestão e Disseminação...

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Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial EDITORAÇÃO E...

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BANCO DO CONHECIMENTO Institucional/ Diretorias Gerais/ Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM)/ Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento (DECCO)/...

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_________________________________________________________________________ “ Ética, ficheiros de dados pessoais e reserva da intimidade da vida privada na Sociedade de Informação”. 1 ÉTICA,...

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FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – RIO (FGV). TRABALHO FINAL DE CURSO DE QUE FORMA AS NOVAS TECNOLOGIAS CAUSAM IMPACTO NA ATIVIDADE DO MAGISTRADO? Dissertação apresentada como trabalho de...

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“ Televisão: A força da palavra ” 1 Televisão A Força da Palavra Desembargadora Letícia Sardas “ Da observação da irredutibilidade das crenças últimas extraí a maior lição da minha...

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Poder Judiciário do RJ - Gestão dos NUR Apoio da DGCON_Maio/2008 1 Modelo de Gestão dos Núcleos Regionais Apoio da Gestão do Conhecimento PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE...

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SENTIDO DE MELHORIA UNIDADE DE MEDIDA 1º SEMESTRE 2 º SEMESTRE 1º SEMESTRE 2 º SEMESTRE 1º SEMESTRE 2 º SEMESTRE 94,25% 89,87% 90,65% 85,54% 90,48% 96,05% 1º SEMESTRE - 2010 2º SEMESTRE - 2010...

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ACOMPANHAMENTO DESCARTADAS DESCARTADAS DESCARTADAS DESCARTADAS INCORPORADAS DESCARTADAS 0 0 1.944 0 0 COMPRA DOAÇÃO PERMUTA COMPRA DOAÇÃO PERMUTA COMPRA DOAÇÃO P ERMUTA COMPRA DOAÇÃO PERMUTA 485...

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1º SEMESTRE 2 º SEMESTRE 1º SEMESTRE 2 º SEMESTRE 1º SEMESTRE 2 º SEMESTRE 1º SEMESTRE 2 º SEMESTRE 95,81% 95,40% 97,11% 97,30% 97,94% 97,33% 97,19% 98,11% DECCO DEGAB DEGEA DEGEM DECCO DEGAB...

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DGCOM/DEGEA X STATUS MENSAL X Maior é melhor ARQGER Porcentagem 2018 jan-18 fev-18 mar-18 abr-18 mai-18 jun-18 jul-18 ago-18 set-18 out-18 nov-18 dez-18 Média do período ÍNDICE 94,83% 96,65%...

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6.204 2.395 1.371 JAN/2011 FEV/2011 MAR/2011 ABR/2011 MAI/2011 JUN/2011 JUL /2011 AGO/2011 SET/2011 OUT/2011 NOV/2011 DEZ/2011 TOTAL M édia Mensal 182 385 587 337 581 386 2.458 410 80 135 375 116...

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DGCOM/DEGEA X Status Mensal X Maior é melhor UNIDADE DE MEDIDA Documentos descartados 2018 jan-18 fev-18 mar-18 abr-18 mai-18 jun-18 jul-18 ago-18 set-18 out-18 nov-18 dez-18 Média ...

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ABANDONO MORAL Simone Ramalho Novaes Juíza de Direito A questão do abanono moral ainda é bastante polêmica e demanda prudência e cautela na análise do caso concreto. As regras de...

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DGCON O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO – SEESC/DGCON divulga a atualização do link Atualizações da Tabela de Temporalidade no BANCO DO CONHECIMENTO do PJERJ. ...

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BANCO DO CONHECIMENTO DO PJERJ O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO–DGCON/SEESC divulga a disponibilização do Link Mapa no BANCO DO CONHECIMENTO do PJERJ •...

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DGCON Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Consolidação Normativa dos Núcleos Regionais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro A presente Tabela se...

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DGCON Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Coletânea de Atos Judiciais e Extrajudiciais do PJERJ A presente Tabela se refere à compilação de normas por temas de interesses dos...

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1 A IMUTABILIDADE DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO RONALDO ÁLVARO LOPES MARTINS, Desembargador / RJ Sumário: Regime de bens do...

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Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos: O necessário redimensionamento da noção de soberania1 Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências...

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DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AOS TRIBUNAIS Nagib Slaibi Filho Desembargador do TJRJ e Professor O acesso direto dos indivíduos à jurisdição...

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HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Eliana Khader 1 SUMÁRIO I. Introdução II. O...

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MUSEU DA JUSTIÇA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Rio de...

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1 A CULPA SEM CULPA? Ronaldo Leite Pedrosa1 SUMÁRIO - 1. Introdução. 2. A experiência humana. 3. Uma visão teológica da culpa. 4. Uma visão filosófica da culpa. 5. Uma visão psicanalítica...

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Ora para os partidários do Júri, repousa esta instituição, como disse BLUNTSCHLI, não sobre a idéia de que os leigos em direito julgam melhor do que os conhecedores da técnica jurídica, e sim...

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ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI Fábio Dutra1 “E sem perda de tempo, congregaram os jurados que, escolhidos por sorteio, elevavam- se a 559. Todos habituados a julgar criminosos...

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1 A NOVA DISCIPLINA DA PROGRESSÃO DE REGIME TRAZIDA PELA LEI Nº 11.464/07. MAURICIO MAGNUS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ No dia 29 de março de 2007, entrou em vigor a lei nº ...

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1 Controle Jurisdicional da Instituição de Tipos Penais - Análise do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito Doutor pela UERJ ...

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1 FATO TÍPICO COM OU SEM PENA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PENAL. 1. Introdução. 2. Fato típico penal com ou sem pena. Desprocessualização penal. 3. Jurisdição voluntária penal. 4....

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1 DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE SANGUE: UMA ALTERNATIVA PARA A PENA E PARA A VIDA ROSANA...

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FOLHA PENAL PERPÉTUA Ronaldo Leite Pedrosa1 SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Regras do Código de Processo Penal, do Código Penal e da Constituição. 3. Aplicação real. 4. Crítica técnica. Crítica...

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Incapacidade Penal (inimputabilidade) do menor de 1 8 anos ou Imputabilidade Infracional Juvenil ? GUARACI DE CAMPOS VIANNA Professor titular da Faculdade de Direito UniverCidade da Cidade...

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1 “O JUIZ CRIMINAL: ENTRE A NEUTRALIDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PRESSÃO SOCIAL PELO COMBATE À CRIMINALIDADE”. Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura Presidente da 1ª...

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“ Novos Rumos do Direito Penal. Os tipos penais e a internet.” 1 NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL: OS TIPOS PENAIS E A INTERNET Desembargadora Letícia de Faria Sardas I – Introdução. A...

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1 A REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE PENAL E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mestre em “Justiça e...

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RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADOLESCENTES E MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Guaraci de Campos Vianna*∗ Desembargador do TJ-RJ Violência e criminalidade, em...

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Alteração QDD-precat TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Quadro Demonstrativo dos...

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QDRD Emerj (ANEXO III) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Quadro de Detalhamento das...

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Fevereiro RAC - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE CUSTOS - 2007 ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DESPESAS FEVEREIRO CUSTEIO INVESTIMENTO PESSOAL ATIVO TOTAL Presidência 802,371.81 5,817.79...

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Fev TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE...

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Fev TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE...

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Fevereiro RAC - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE CUSTOS - 2007 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DESPESAS FEVEREIRO CUSTEIO INVESTIMENTO PESSOAL ATIVO TOTAL Entrância Especial 661,731.23...

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Fev RAC - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE CUSTOS - 2007 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESPESAS FEVEREIRO CUSTEIO INVESTIMENTO PESSOAL ATIVO TOTAL Entrância Especial 244,124.04...

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“É dever do Poder Pública a Gestão Documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos...

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CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística Segunda Edição Adotada pelo Comitê de Normas...

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Fevereiro RAC - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE CUSTOS - 2007 ATIVIDADE JUDICIÁRIA DESPESAS FEVEREIRO CUSTEIO INVESTIMENTO PESSOAL ATIVO TOTAL PRIMEIRA INSTÂNCIA 7,916,773.67...

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Fev TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE...

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Fev TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE...

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Alteração QDD-2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Quadro Demonstrativo dos Remanejamentos...

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alteração QDD_2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Quadro Demonstrativo dos Remanejamentos...

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Alt-QDD TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1/15/08 16:21 DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03

Alteração QDD-EMERJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Quadro Demonstrativo dos...